CDL Uberaba

SIMPLES NACIONAL – PARCELAMENTO SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Atendendo ao disposto na Resolução CGSN nº 92 de 18.11.2011, a Secretaria da Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 1.229, publicada em 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Simples Nacional no âmbito de sua competência.

Quem pode pedir

Todos os contribuintes que tenham débitos de Simples Nacional em cobrança na Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

É indiferente se o contribuinte já foi excluído ou ainda é optante do Simples Nacional. O parcelamento é para os débitos de Simples Nacional e não para os optantes do Simples Nacional.

Como aderir

O pedido de parcelamento de débitos do Simples Nacional deverá ser feito exclusivamente por meio do Portal e-CAC da RFB. Para acesso ao e-CAC deve ser utilizado código de acesso gerado por esse sistema. O código de acesso gerado pelo Portal do Simples Nacional não é válido para acesso ao e-CAC da RFB.

Quando aderir

O parcelamento já pode ser solicitado desde o dia 02 de janeiro de 2012 e não tem prazo final.

Débitos abrangidos pelo parcelamento

Todos os débitos de Simples Nacional em cobrança na RFB na data do pedido. Por esse motivo somente será possível efetuar apenas um pedido por mês.
Se o pedido for efetuado em janeiro de 2012, abrangerá os débitos declarados até o ano-calendário 2010, constantes da DASN entregue em 2011.
Os débitos do ano-calendário 2011 poderão ser incluídos após a entrega e carga dos débitos da DASN-2012, cujo prazo de entrega vence em 31 de março de 2012.

Débitos de Simples Nacional que não podem ser incluídos nesse parcelamento

Não poderão ser incluídos nesse parcelamento débitos:
a) Com exigibilidade suspensa;
b) Inscritos em dívida ativa da União;
c) Relativo a multa por descumprimento de obrigação acessória;
d) De ICMS e ISS inscritos em dívida ativa dos Estados e Municípios que têm convênio com a PGFN, conforme relação disponível na tela anterior deste acesso. Nesse caso, o parcelamento do ICMS ou do ISS deverá ser solicitado junto ao Estado/Município;
e) Lançados de ofício antes da disponibilização do Sistema Eletrônico Único de Fiscalização, Lançamento e Contencioso (Sefisc);
f) De Contribuição Patronal Previdenciária de empresa optante tributada com base nos Anexos IV e V da LC 123/2006 até 31/12/2008 e no Anexo IV a partir de 01/01/2009;

Valor e prazo para pagamento da primeira parcela
No momento do pedido o contribuinte não deverá efetuar pagamento de parcelas. Em momento futuro, a RFB fará a consolidação dos parcelamentos solicitados e divulgará a data para início do pagamento das parcelas. A primeira parcela deverá ser paga no mês subseqüente a divulgação da consolidação.

O valor de cada prestação será obtido por meio da divisão da dívida consolidada pelo número de parcelas do parcelamento, observado o valor mínimo.

O valor mínimo da parcela é de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Se o interessado  não pagar a primeira parcela até a data de vencimento
Se não houver pagamento tempestivo da primeira parcela, o pedido de parcelamento será considerado sem efeito.

Motivos de exclusão desse parcelamento

a) Falta de pagamento de três parcelas, consecutivas ou não; ou
b) Falta de pagamento de uma ou duas parcelas, após a data de vencimento da última parcela do parcelamento ou existência de saldo devedor após a data de vencimento da última parcela.

Fonte: CDL Belo Horizonte

As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até quinta-feira (2) para regularizar a situação a fim de obter a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A apresentação do documento é obrigatória para aqueles que pretendem participar de licitações lançadas pelo Poder Público, segundo lei sancionada em julho do ano passado.

A Lei 12.440/2011 estabeleceu o prazo até 4 de janeiro de 2012 para os devedores quitarem suas dívidas, sob pena de serem incluídos no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. No dia 2 de janeiro, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, deu novo prazo de 30 dias para as empresas pré-cadastradas contestarem dados equivocados ou quitarem seus débitos.

A CDNT é emitida gratuitamente no site do TST e de tribunais regionais do trabalho. O interessado deve fazer a busca fornecendo o número de seu CPF ou do CNPJ, e o documento é válido por 180 dias. Segundo o TST, desde o dia 4 de janeiro, já foram emitidas cerca de 590 mil certidões. Até a última sexta-feira (27), o banco de devedores contava com 963,3 mil inscrições relativas a mais de 1,6 milhão de processos trabalhistas. Tanto a inclusão quanto a alteração ou exclusão de dados é resultado de ordem judicial expressa.

A lei que criou a CNDT não é o único instrumento criado para forçar os devedores a pagarem seus débitos na Justiça do Trabalho. Ontem (30), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou acordo para a instalação de máquinas de cartão nas salas de audiência da Justiça para que os devedores possam quitar seus débitos assim que houver a condenação ou o acordo, garantindo assim um pagamento mais ágil.

O TST também estuda a possibilidade de a apresentação da CNDT ser uma exigência para a efetivação de transações imobiliárias em cartórios de todo o país. A ideia é impedir que devedores driblem dívidas trabalhistas por meio da venda de imóveis e da transferência de bens para familiares. A proposta está sendo estudada em conjunto com a Corregedoria Nacional de Justiça.

Segundo o CNJ, a execução de decisões da Justiça do Trabalho é o maior gargalo a ser enfrentado no setor. As execuções demoram até dois anos para serem finalizadas, com taxa de 78% de congestionamento.

Fonte: Agência Brasil

As micro e pequenas empresas que ainda não recolhem impostos de forma simplificada têm até hoje (31) para aderir ao Simples Nacional. Também é o último dia de prazo para os trabalhadores autônomos formalizados pedirem o enquadramento no sistema especial dos empreendedores individuais, chamado de Simei. Quem perder o prazo só poderá entrar nos regimes especiais de tributação em 2013.

A adesão pode ser feita somente no Portal do Simples Nacional (http://www.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/). Quem agendou o pedido em novembro ou dezembro e não tiver pendências com o Fisco será incluído automaticamente no programa. Apenas as empresas em início de atividade conseguirão se registrar depois de janeiro, mas elas têm até 30 dias após a obtenção do registro para fazer o pedido.

Os empreendedores individuais terão de cumprir duas etapas. Primeiramente, eles precisam aderir ao Simples Nacional. Em seguida, será necessário entrar no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) para pedir o enquadramento no Simei. Atualmente, 5,7 milhões de empresas e 1,8 milhão de empreendedores individuais fazem o recolhimento simplificado.

De acordo com o Comitê Gestor do Simples Nacional, coordenado pela Receita Federal, 214.067 empresas e profissionais autônomos haviam pedido o enquadramento até as 18h de ontem (30). Desse total, 28.368 são empresas recém-criadas. O restante é composto por empresas já existentes que optaram pelo regime. O número se aproxima da expectativa inicial de 215 mil contribuintes.

Neste ano, os valores das faixas de enquadramento foram ampliados. O limite máximo de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil para microempresas e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas. Para os empreendedores individuais, o teto subiu de R$ 36 mil para R$ 60 mil.

Criado em 2007, o Simples Nacional reúne, em um pagamento único, seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS.

O recolhimento simplificado também abrange o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e o Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios. No Simei, os empreendedores individuais pagam 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10 por mês) à Previdência Social, além de R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS, dependendo do ramo de atividade.

Este será o último ano em que os empreendedores individuais e os micro e pequenos empresários precisam entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn). O prazo para o envio dos dados referentes a 2011 acabará em 31 de março. Para as informações de 2012 em diante, a Dasn será abolida.

As informações socioeconômicas passarão a ser entregues anualmente por meio da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis). Os tributos do Simples Nacional passam a ser declarados automaticamente todo mês, no programa gerador do documento de pagamento dos impostos.

Fonte: Agência Brasil

Por Lúcio Castellano

Fúlvio Ferreira, num dos eventos da NRF 2012

Ideias, tecnologias, inovação e motivação. Quatro pontos fortes que marcaram a realização da 101ª  Retail’s Big Show (NRF) em Nova York, em janeiro. A CDL Uberaba (Câmara de Dirigentes Lojistas) esteve representada por seu presidente Fúlvio Ferreira. O atendimento ao cliente, a valorização das marcas, o uso de mídias sociais e da tecnologia empregada para desenvolver o varejo foram os destaques deste ano.
NRF é uma grande associação nacional do varejo americano. E uma das suas atividades é fazer o Big Show Varejista, anualmente, sempre no mês de janeiro. “É a maior convenção internacional do comércio”, destaca Fúlvio. “E nós tivemos o prazer de estar nesse evento que reuniu varejistas do mundo inteiro”, diz.
O Brasil levou a maior delegação, com quase 1.500 pessoas. Vale destacar, também, que grandes redes do varejo estavam lá representadas. Entre elas Hertz, Riachuelo, Boticário e Magazine Luiza, através de sua presidente.  Todos em busca de perspectivas para os próximos meses. “Foi uma excelente oportunidade para nós pequenos comerciantes de Uberaba e região proporcionada pela nossa Federação de CDL’s de Minas Gerais e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). Imperdível evento, marcado por abordagens com o mais alto nível de informações”, avalia.
O futuro do varejo - De certa forma, confirmou-se, durante o evento, a necessidade de adoção de mecanismos básicos para a prática comercial. Fúlvio explica: “Cuidar do negócio, desde a apresentação do visual da loja, passando pela publicidade, treinamento de todas as equipes e, especialmente, do dono da empresa, além de se preocupar muito com tecnologia. Ainda que a loja ainda não esteja informatizada, não tenha meios de pagamento ou de vendas eletrônicos, mas é importante saber que o seu cliente está conectado e já chega na loja rico de informações sobre produtos e serviços. Sabe o que o concorrente tem. Quanto custa a mercadoria na concorrência. Se o cliente deu a oportunidade e foi à sua loja, dê um show . Não aceite que ele saia sem levar a mercadoria. Portanto, faça tudo para que o consumidor se sinta muito feliz com a experiência de estar e comprar na sua loja” .

Fúlvio e o presidente da FCDL-MG, José César Costa

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Segundo a Fundação Getúlio Vargas, os feriados prolongados trazem prejuízos ao comércio nacional, porém beneficiam os comerciantes de shopping centers. As perdas de faturamento do comércio brasileiro em 2012 atingirão cerca de R$ 50 bilhões. Já o setor financeiro ganha com tudo isso, e chegarão a emprestar o equivalente a R$ 15 bilhões.

Os governos por sua vez, perdem em termos de arrecadação tributária. De acordo com a Fundação, em função dos feriados os governos federal, estaduais e municipais deixam de arrecadar em torno de R$ 18 bilhões.

O ano de 2012 tem dez feriados nacionais que caem em dias de semana. Em fevereiro, além de ter menos dias, é o mês do carnaval que envolve 2,5 dias parados, que são a segunda-feira (20), a terça-feira (21) e metade da quarta-feira de cinzas (22). Em abril, há dois feriados (Sexta-Feira da Paixão e Tiradentes), além de um dia de recesso. Já novembro apresenta dois feriados (2 e 15) e três prolongamentos.

Em contrapartida, os feriados com recessos trazem ganhos para as cidades balneárias de pequeno e grande porte de todo o país, como Fortaleza, Florianópolis e Rio de Janeiro, pois beneficiam os setores hoteleiro e gastronômico.

O coordenador da força tarefa de prevenção a acidentes pluviométricos, coronel Antônio de Sousa Filho, informou que nesta sexta-feira (dia 27), as 15 horas, será acionado o sinal de alerta do Plano de Emergência Pluviométrica. Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Municipal e demais instituições envolvidas vão ocupar os principais cruzamentos das avenidas Leopoldino de Oliveira, Santos Dumont e Guilherme Ferreira, onde ocorrem inundações, e vão fechar o trafego de veículos durante 3 minutos.

Segundo ele, a decisão de antecipar o ensaio foi tomada diante do aviso meteorológico de grande carga de chuvas no fim de semana em Uberaba. “Pedimos a compreensão da sociedade, para que entenda a importância da simulação. Precisamos estar prontos para as situações reais que toda a população já vivenciou na cidade. Neste treinamento vamos verificar os pontos falhos para as correções necessárias quando as intempéries acontecerem”, observou o coordenador da força tarefa.

Coronel Antônio salientou que o plano de emergência é um documento em comum que estabelece formalmente um compromisso e distribui as competências, para que, no caso de uma enchente, as forças envolvidas ocupem os pontos determinados, reduzindo o tempo de espera..

Reunião na última quarta-feira (dia 25) elegeu um colegiado, que será o grupo responsável pelo gerenciamento de crises. Serão as primeiras entidades a serem acionadas e que irão se direcionar ao Corpo de Bombeiros, local escolhido como o ponto de encontro para as definições necessárias.

O Plano de Emergência Pluviométrica deverá ser assinado solenemente pelos parceiros na próxima terça-feira (dia 31). Participam do PEP, a Prefeitura de Uberaba, por meio de representantes das Secretarias de Trânsito e Transportes, Saúde, Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Agricultura, Gabinete, Cohagra e Codau, Defesa Civil, Guarda Municipal, 5ª Regional e 4º Batalhão da PM, Corpo de Bombeiros, DER, Dnit e climatologista Wanda Prata, entre outros.

 Fonte: Assessoria de Imprensa/Prefeitura de Uberaba

Mais uma NRF chega ao fim. Nestes dias nossos convencionais tiveram a oportunidade de se relacionar e conhecer as tendências do varejo através de ideias, conexões e novas tecnologias, além de motivar os varejistas para a inovação e novas oportunidades de negócio.  O atendimento ao cliente, a valorização das marcas, o uso de mídias sociais e da tecnologia empregada para desenvolver o varejo foram os destaques deste ano.

Incrível. Deste modo foi descrita a 101ª NRF pelo empresário Marcos Antonio Luiz, diretor da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais. O empresário destacou ainda que a NRF mostrou soluções inovadoras aos desafios de aumentar as vendas com sustentabilidade, tema da palestra do ex-presidente americano Bill Clinton.

Neste último dia, os convencionais tiveram a oportunidade de acompanhar dois workshops de encerramento com os consultores Eugenio Foganholo e Nelson Barrizzeli que fizeram os destaques da maior convenção do varejo mundial.

O Consultor da CNDL, Eugenio Foganholo destacou algumas Lições da 101ª NRF:  Uma marca tem que causar entusiasmo no consumidor: você precisa criar motivo para gerar a ida do seu consumidor a sua loja. Quanto mais entusiasmado, engajado com sua loja mais próximo você está do seu consumidor e mais distante ele está do seu concorrente.  Varejo é, fundamentalmente, construir relacionamento com seu cliente.  Muitos varejistas pensam que se ele está vendendo e o cliente está comprando, ele está no negócio certo, fazendo a coisa certa. Mas o varejo é, fundamentalmente, criar e manter relações com seu cliente, porque somente produto e preço não o seguram. Sempre haverá um produto similar ou até mesmo igual ao seu, e quanto ao preço, para consumidor engajado, perde a importância. Relacionamento gera valor.

Merchandising e entretenimento:  é preciso contar uma história ao criar uma vitrine, uma decoração, criar uma narrativa. Conte a história da sua empresa, de seus valores, das suas inspirações. Utilize os recursos tecnológicos disponíveis, mídia para entreter teu consumidor, ao mesmo tempo em que você expõe sua marca.

Marketing utilitário: utilize as ferramentas de marketing para gerar utilidade para o seu cliente. Pense em suas necessidades, principalmente atreladas aos produtos que você comercializa. Exemplo do papel higiênico Charming (P&G), que desenvolveu um aplicativo que mostra aonde encontrar um banheiro público limpo próximo de você.

Ainda que você não tenha operação online, seu cliente já é multicanal. Ainda que o consumidor esteja comprando na sua loja Física (offline), se ele tiver um tablet ou um smartphone, ele continua a ser um consumidor online.  É preciso pensar em com se comunicar com este consumidor que atua em mais de um canal. O consumidor será cada vez mais exigente. Não há retrocesso nisso, pense nas crianças e adolescentes que fazem uso de toda a tecnologia que já temos disponíveis e de todo o acesso a informação. Este é o consumidor de amanhã.

A mídia social dá controle para o cliente. O cliente de hoje tem celular, Facebook, Twitter, Internet 24h por dia. Ele pode criticar, comparar, elogiar, recomendar, fazer exigências, em um tempo muito mais rápido e com uma abrangência imensurável.

Toda a mídia está sendo digitalizada. Diversas propagandas utilizam os dispositivos Móveis para completar a propaganda impressa, ou o merchandising na loja. Através de um aplicativo num smartphone o cliente pode escanear um código na propaganda e ter acesso a um cupom com mais informações ou um vídeo exclusivo.

Adoção do celular: o celular é o alarme despertador, o relógio de pulso, agenda, calendário, tem suas fotos preferidas, te conecta com seus amigos. É a primeira coisa que muitas pessoas procuram ao acordar. Por isso é tratado como um membro da família.

E será cada vez mais, afinal hoje ele também é sua carteira. Quem sai de casa sem a carteira? Cruzar as informações da operação online com as da operação offline. Diante de um consumidor multicanal é preciso trazer características de um canal para outro, até mesmo para integrá-los. Como por exemplo, trazer para a loja a pontuação que o produto tem na internet.

O futuro já está aqui, só não foi amplamente distribuído: muita tecnologias ditas do futuro já estão sendo empregadas por algumas empresas hoje. Eles vivem o futuro hoje, não desejam esperar para que a tecnologia seja disponibilizada e amplamente utilizada.

Cabe ao varejista definir qual tecnologia atende as necessidades dos seus clientes. Algumas já podem ser aplicadas hoje. Vá atualizando a medida da necessidade DO SEU cliente e não do mercado.

Fonte: Assessoria de Comunicação FCDL-MG e CNDL