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10 de outubro de 2017

Planta de Valores em debate no Legislativo

Arquivado em: Notícias e Novidades

Por Lúcio Castellano

Vereadores e integrantes da Comissão se reúnem para discutir o projeto da Planta de Valores. CDL Uberaba é representada pelo diretor Hermínio Bisinotto Júnior

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Integrantes da Comissão de Valores Imobiliários se reuniram na tarde desta segunda-feira (09) no Plenário da Câmara Municipal. O objetivo foi discutir o projeto que pretende atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV) do Município.

O Projeto de Lei chegou a entrar na pauta da reunião extraordinária realizada no dia 4 deste mês, mas acabou sendo retirado devido à polêmica provocada pelo consequente aumento do IPTU. A Comissão foi criada pelo Decreto 754, em 30 de junho deste ano, com o objetivo de desenvolver estudos e levantamentos sobre a correção da Planta. O vereador Samuel Pereira (PR) entrou como representante da Câmara Municipal.

Na reunião de ontem também estavam presentes Leandro dos Santos Souza, representando o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) 4ª Região, Hermínio Bisinotto Júnior, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), e Paulo Eduardo Frasson, do Sinduscon.

Os vereadores Rubério dos Santos (PMDB), Agnaldo Silva (PSD e Antônio Ronaldo Amâncio (PTB), além de assessores representando outros parlamentares, também participaram da reunião.

Samuel explicou que no dia da Sessão Extraordinária, com a retirada do projeto, ficou acertado que seria realizada uma reunião com vereadores e assessores técnicos e jurídicos, para debaterem o assunto. O vereador aproveitou a ocasião para denunciar que “alguns órgãos e movimentos” estão tentando pressioná-lo. Sem mencionar nomes, ele afirmou que não vota a favor do aumento do IPTU e sim da atualização da Planta Genérica de Valores, desde que se tenha um acordo. “Não adianta mandar recado, eu vou cumprir meu dever”, acrescentou Samuel, esclarecendo que convocou a reunião porque faz parte da Comissão.

Ainda segundo o vereador, todos que integram a Comissão se preocupam com a cidade. Ele esclareceu também que em momento algum foi discutido o aumento de IPTU, mas ele tinha alertado que a alteração prevista na Planta, que não é atualizada desde 2006, iria refletir no imposto.

Leandro dos Santos, do Creci, comentou que, inicialmente, a Comissão estava falando apenas no ITBI e o prefeito Paulo Piau concordou que precisa haver  critério para sua cobrança e não por uma avaliação pessoal do secretário em cada situação, como vem ocorrendo. De acordo com ele, é comum uma pessoa vender um imóvel e pagar o imposto por um valor muito maior. “Nós chegamos à conclusão que seria necessário fazer a revisão da Planta para criar uma plataforma destinada ao ITBI, inclusive online”, explicou Leandro.

O representante das imobiliárias disse que a Comissão fez um trabalho sério e técnico, mas começaram então os questionamentos sobre o fato de que a atualização vai refletir no IPTU. “Não foi a Prefeitura que iniciou o movimento de atualizar o ITBI e sim a sociedade”, acrescentou Leandro.

O representante da CDL, Hermínio Bisinoto, disse que o objetivo de participar desta discussão, primeiro foi pela convocação, uma vez que representa a entidade, e também porque acredita na necessidade de rever o ITBI.

 

“Não sabemos nem as regras para calcular o IPTU, mas sabemos da necessidade de revisar o ITBI”, acrescentou Hermínio. Ele lembrou que, independente de não ter sido revisto desde 2006, em nenhum ano o valor do ITBI foi igual.

 

Segundo o representante da CDL, seu trabalho é técnico. Ele explicou que a Planta representa 72% do valor do terreno, sendo que quanto à construção, foi acertada uma tabela para cada categoria de imóveis novos. Hermínio alertou sobre a necessidade de desvalorização do imóvel pelo tempo de existência, também através de uma tabela, sempre visando o ITBI.

Para o vereador Agnaldo Silva, é preciso saber o que o Executivo vai flexibilizar com relação ao pagamento do IPTU.

O representante do Creci, Leandro Souza pediu o apoio da Casa para que o projeto seja mais bem estudado. “É preciso achar um consenso, de forma a atender todos de igualitariamente, sem prejudicar a população quanto ao IPTU”, afirmou.

Leandro propôs uma emenda para a depreciação na atualização de 7% ou 10% do imóvel a cada cinco anos após a sua construção, limitado a 25 anos. De acordo com ele, a proposta vai atender tanto ao mercado imobiliário, quanto à população como um todo.

Para o representante do Sinduscon, Paulo Eduardo, a Comissão trabalhou de forma séria, agora cabe ao Legislativo colocar em prática, de forma que a população não saia prejudicada.

Ao final da reunião ficou acertado que os integrantes da Comissão pretendem realizar outra reunião somente se surgir alguma nova proposta do Executivo. Um ofício será encaminhado ao prefeito Paulo Piau com as duas propostas de emendas.

Fonte: Jorn. Hedi Lamar Marques – Foto: Rodrigo Garcia
Departamento de Comunicação CMU

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