Por Lúcio Castellano
Espaço pretender dar mais agilidade, rapidez e ainda desburocratizar o processo de abertura e registro de negócios
O Sebrae Minas divulgou a expectativa de criar cerca de 300 Salas do Empreendedor em Minas Gerais até dezembro de 2018. O anúncio foi feito nesta semana durante a assinatura de convênio com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg). A proposta seria integrar, em um só lugar, representantes de órgãos da União, estados e municípios responsáveis pela abertura, alterações de cadastro, licenças de funcionamento, baixa de empresas e orientação empresarial.
Em Minas Gerais, o sistema operacionalizado é feito pelo Minas Fácil, onde já é possível ter o registro de uma empresa em até sete dias. Com a Sala do Empreendedor, a proposta é reduzir ainda mais esse prazo. “Em determinados órgãos, demora-se meses até anos para uma vistoria, fazendo com que muitas empresas operem sem documentação. Queremos simplificar a vida de quem quer empreender”, justifica o Diretor Técnico do Sebrae Minas, Anderson Cabido.
No espaço será possível encontrar todas as informações e serviços necessários para a abertura de uma empresa, como a emissão de alvarás e licenças expedidas pelo Corpo de Bombeiros, Secretarias Ambientais e Vigilância Sanitária, além de capacitações gerenciais, palestras, cursos e oficinas para melhorar a gestão do negócio, e ainda orientações para a formalização do Microempreendedor Individual (MEI).
“Iniciamos a mobilização das prefeituras e todos os órgão públicos para que sejam parceiros dessa iniciativa e estejam interligados, diminuindo o gargalo de informações que, muitas vezes, atrasa a vida do empresário, seja com informações erradas ou procedimentos repetidos”, afirma Cabido.
Exemplo de Uberaba
Em Uberaba, já funciona a Sala do Empreendedor que também tem o apoio do Sebrae. A previsão é que até dezembro outras 12 Salas do Empreendedor sejam criadas, e até o final de 2018, totalizem 300 ambientes. “Estamos empenhados em levar essa boa prática para outras cidades e ajudar o empreendedor a reduzir o tempo de abertura do negócio e ainda orientá-lo para que esteja preparado para gerir o empreendimento e conseguir bons resultados”, explica o presidente da Jucemg, José Donaldo Bittencourt Júnior.
O Sebrae e a Jucemg estão unindo forças para a concretização de um sistema unificado para facilitar a desburocratização na abertura de novos negócios, prevista na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), em vigor desde 2006. Estamos dando um passo à frente, aproximando do empreendedor e criando espaços e meios para desburocratizar processos e oferecer um atendimento facilitado. Agora, o nosso objetivo é estender essas parcerias às demais entidades para criarmos uma rede de acolhimento ao empreendedor”, conta o presidente da Jucemg.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sebrae Minas