Por Lúcio Castellano
O Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba - Conphau se reuniu semana passada com as instituições de diversos seguimentos com o objetivo de dialogar e buscar soluções para a preservação e desenvolvimento da cidade.
Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) é um órgão público municipal responsável por inventariar, tombar, registrar e preservar os bens culturais e históricos da cidade, valorizando e promovendo a cultura local.
O Conphau também é responsável por elaborar pesquisas sobre o patrimônio material e imaterial de Uberaba, viabilizando a sua preservação e divulgação e por estabelecer uma política de preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural de Uberaba.
Elabora dossiês e laudos técnicos dos imóveis, móveis, patrimônios imateriais, tombados e inventariados e registrados pela equipe técnica do Conphau.
Criado em 1984, através da Lei Municipal nº 3.483, com o nome de Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba. A partir de 16/01/1998, passou de Consultivo para Deliberativo através da Lei Municipal nº 6542, chamando-se assim de Codemphau. A lei n° 9.735 de 05 de julho de 2005 instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial como os processos de criação, manutenção e transmissão de conhecimentos. As práticas e as manifestações de diversos grupos socioculturais que compõem a identidade e a memória do município. No início de 2006, o antigo Codemphau muda sua sigla para Conphau (Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba), num projeto do Poder Executivo aprovado pelo Legislativo, dando mais poder e autonomia a este órgão vinculado a Fundação Cultural de Uberaba (FCU). No texto da nova lei, o Conphau foi dotado de normas para a proteção integral do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba, tendo suas funções ampliadas.
Conforme o projeto o órgão terá equipe técnica permanente, composta por engenheiro e ou arquiteto, historiador e advogado, além de dois servidores administrativos, bem como optando por estagiários dos cursos de Engenharia, Arquitetura, História e Direito. Já os conselheiros não recebem qualquer remuneração. Texto disponível no site da PMU.