“O varejo precisa reagir imediatamente às dificuldades do atual cenário econômico”, é o que acredita o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, ao comentar as vantagens da jornada “flex”, proposta levada ao governo por entidades de varejo e serviços em que a carga horária feita pelos trabalhadores do comércio atenderia aos horários de maior movimento nas lojas. Em Uberaba, o presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Miguel Faria, avaliou que a adoção da sugestão da CNDL “é muito interessante” para o setor comercial.
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada na década de 1940 e tem um grande foco nas relações entre industriais e operários. Do jeito que está, segundo a CNDL, a CLT é muito ampla e não contempla as especificidades do universo do comércio varejista.
“O momento de crise requer uma ampla atualização da CLT”, pontuou Miguel Faria. Com a cota “flex”, trabalhadores cumpririam a carga horária conforme suas possibilidades e segundo demanda do próprio estabelecimento. Além disso, com a maior flexibilidade da carga horária, estudantes ou aposentados que queiram complementar o orçamento poderiam trabalhar. A jornada móvel seria uma alternativa para minimizar os impactos negativos, como o desemprego. “Nos horários de pico e, inclusive, nos finais de semana, poderíamos contar com uma equipe maior”, justificou Miguel Faria.
Atualização das tabelas do Simples
A CNDL também defendeu a necessidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar 25/2007, que atualiza as tabelas do Simples Nacional ampliando o teto de faturamento das microempresas para R$ 900 mil e o das empresas de pequeno porte para R$ 14 milhões. Para os Microempreendedores Individuais (MEI), o teto sobe o dobro, de R$ 60 mil para R$ 120 mil por ano. De acordo com a entidade nacional, o projeto vai contribuir para aliviar a grande carga tributária atualmente paga por empresários e repassada ao consumidor, e que os pequenos negócios também precisam de um ambiente favorável para inovar, criar e crescer.
Miguel Faria, ao concluir, sinalizou que “a atual tributação cobrada pelo governo afasta os micro e pequenos empreendedores da possibilidade de crescimento, bem como de melhor remunerar seus colaboradores”