Por Lúcio Castellano
A Receita Federal liberou o Programa Gerador de Declarações (PGD) do Imposto de Renda 2014 (ano-base 2013) para dispositivos fixos. Ao baixar o recurso pelo site do Fisco, o contribuinte já pode conhecer as novas funcionalidades do programa. Uma das novidades é a declaração pré-preenchida, que poderá ser utilizada por contribuintes com CD (certificação digital) e que tenham feito a declaração do Imposto de Renda 2013 (ano-base 2012).
Como dia após dia o mundo fica cada vez mais digital e atenta a essas mudanças a CDL Uberaba (Câmara de Dirigentes Lojistas) passou a oferecer aos empresários locais, o serviço de emissão da CD. Para tanto, de acordo com o gerente Executivo Iovaldo Basílio, a entidade implantou um departamento onde são atendidos associados e não associados que desejam adquirir a certificação digital.
“Como todos sabem, a tecnologia cada dia avança mais, e isso facilita muito a vida das pessoas. A CD é algo irreversível e que propicia ao cidadão que possui essa certificação diversas facilidades de acesso aos serviços públicos, tanto junto à Receita Estadual quanto Receita Federal”, diz o executivo. E acrescentou: “Em 2014, a propósito, haverá uma novidade grande no programa Imposto de Renda Pessoa Física. Como todos sabem, o prazo de entrega das declarações é até abril, mas para quem tiver o CD, poderá entrar no site da Receita e sua declaração de renda vai estar pré-preenchida, com dados sobre renda e receita de salário declarados”.
Hoje, no Brasil, cerca de 1 milhão de pessoas já possuem o CD. A Receita pretende no futuro ter essa declaração de renda pré-preenchida para todos os contribuintes. “Mas no momento quem leva essa vantagem são os portadores do CD”, diz Iovaldo Basílio.
Quem tiver interesse de adquirir o certificado, pode se dirigir à sede da CDL, na Rua Luiz Soares, 520, Vila Olímpica, fone (34) 3319-4410, tendo à disposição um funcionário treinado e capacitado para esse fim. Trata-se de Thiago Paula da Silva.
Autenticidade - O documento eletrônico identifica pessoas e empresas no mundo digital, com garantia da legitimidade de suas identidades, além de permitir acessar serviços on-line, assinar processos digitais e realizar tramitações virtuais com autenticidade, integridade e não repúdio. O objetivo é promover maior comodidade e facilidade na emissão de documentos de “Certificação Digital”, que contemple as necessidades em relação às pessoas físicas e jurídicas, com adoção de mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade. É importante que se diga que o certificado digital tem validade jurídica e irrevogabilidade das tramitações com ele realizadas. Todo ato realizado com o certificado digital tem validade jurídica equivalente à assinatura de próprio punho. A certificação digital funciona de forma prática. O empresário adquire um equipamento com os dados necessários, e sempre que for utilizar é só acoplar no computador e utilizar as informações que caem na rede automaticamente.