Deputados e lideranças discutiram a criação de região metropolitana em audiência, ontem
Projeto de Lei Complementar prevê a integração de 51 cidades da região
Deputados e lideranças do Triângulo Mineiro defenderam nesta terça-feira (23/4/13), em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a integração dos municípios da região e a mudança da legislação sobre o assunto. A reunião foi solicitada pelos deputados Elismar Prado (PT) e Adelmo Carneiro Leão (PT) e pela deputada Liza Prado (PSB).
A vice-presidente da comissão, deputada Luzia Ferreira (PPS), abriu a reunião enumerando os benefícios a serem propiciados pela integração dos municípios. Para ela, o principal ganho será o de compartilhar e desenvolver políticas públicas conjuntamente. “Hoje, é comum morarmos em uma cidade e trabalharmos em outra. Já estamos compartilhando a infraestrutura urbana existente em diferentes entes. A proposta vai gerar economia de recursos e mais eficiência na prestação dos serviços públicos”, enfatizou a parlamentar.
Já Liza Prado ressaltou que a criação da região metropolitana vai possibilitar a construção e implementação de equipamentos públicos importantes, como os hospitais regionais e as redes de saneamento básico integradas. A deputada anunciou ainda a realização de outras audiências para discutir, junto à população e autoridades das cidades envolvidas, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/12, que trata do tema. O primeiro encontro regional vai ser promovido no dia 20 de maio, em Uberlândia, onde serão apresentados o mapa com os 51 municípios que farão parte da região e demais informações técnicas. Ela acrescentou que o projeto poderá ter nova redação a partir das contribuições.
“Uma vez criada a região metropolitana, os municípios poderão receber recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas”, afirmou o deputado Elismar Prado. Para Elismar, as políticas públicas serão significativamente ampliadas com esse incentivo. Ele disse que o debate está na Casa desde 2003, mas, que, efetivamente, as discussões ainda não saíram do papel. “As lideranças do Triângulo estão trabalhando por conta própria, na medida do possível, para promover parcerias e convênios”, destacou. De acordo com o parlamentar, é preciso também estabelecer outros critérios para delimitar a região metropolitana. Segundo ele, o Estado deve deixar de lado o critério mais usual, o de adensamento populacional, para passar a analisar as inter-relações econômica, social e cultural.
Adelmo Carneiro Leão (PT) enfatizou a relevância da iniciativa, uma vez que, segundo ele, muitos já defenderam o desmembramento do Triângulo do Estado. O deputado lembrou as conquistas da região, como a duplicação de rodovias, a consolidação do transporte aéreo e do sistema ferroviário para carga e a instalação de grandes centros universitários. Ele propõe que seja criada uma Rede de Integração, “nomenclatura mais adequada à ideia da legislação vigente”, enfatizou. Adelmo também sugeriu sistematizar a discussão, elaborando um relatório ao final dos encontros.
Deputados pretendem alterar legislação vigente
O deputado Luiz Henrique (PSDB) fez um alerta: “enquanto não mudarmos a legislação vigente, não poderemos criar novas regiões metropolitanas no Estado”. Com este objetivo, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/13, que altera a Lei Complementar 88 de 2006, que dispõe, por sua vez, sobre a Instituição e a Gestão de Região Metropolitana e sobre o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. Ele ainda é autor de projeto que cria a Região Metropolitana de Montes Claros.
Segundo Luiz Henrique, um dispositivo da norma de 2006 inviabiliza o processo. Ele explica que é exigido que as cidades se encontrem em situação de conurbação, que seria a unificação da malha urbana de duas ou mais cidades, em consequência de seu crescimento geográfico. “O que não inclui municípios que apresentem também área rural, por exemplo. O que devemos observar é a integração econômica e cultural das cidades envolvidas”, salientou o parlamentar, que assegurou a anuência do governador. “Ele vai sancionar”, declarou.
Declararam apoio à proposição os deputados Leonídio Bouças (PMDB), Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Tenente Lúcio (PDT), Antônio Lerin (PSB) e Paulo Lamac (PT). O relator do PLC 32/12, deputado Zé Maia (PSDB), ressaltou que vai tecer um “parecer que beneficie a todos". "Essa relatoria não será minha, será coletiva, será a relatoria do Triângulo”, apontou.
Lideranças - O prefeito de Uberaba, Paulo Piau Nogueira, ponderou que a criação da região metropolitana deve trazer crescimento para todos os municípios: "não podemos permitir que as cidades menores sejam sacrificadas para que as de maior porte se beneficiem". Concordaram com Nogueira outras lideranças locais, como o vice-prefeito de Uberlândia, Paulo Vitiello; o prefeito de Patrocínio, Lucas Campos de Siqueira; e o vice-prefeito de Araguari, Werley Ferreira de Macedo. As autoridades solicitaram que a ALMG realize audiências em todos os municípios e que levantem as informações necessárias para subsidiar a decisão de todos.
Fonte: Site Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fotos: Alair Vieira/ALMG