Por Lúcio Castellano - Fonte Gov.Br, com adaptações
Medida trará maior capacidade para geração de empregos, atraindo desenvolvimento local e regional, com investimentos voltados à produção. A CDL Uberaba esteve representada pelo seu presidente Angelo Crema, que destacou, entre outras coisas, o grande potencial de desenvolvimento que a ZPE sinaliza para Uberaba e região
O secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Carlos Da Costa, aprovou, nesta quinta-feira (5/8), o pedido de prorrogação para comprovação do início de obras de implantação da Zona de Processamento de Exportação de Uberaba (MG) – ZPE Uberaba. A nova data será 27 de janeiro de 2022.
A prorrogação foi condicionada à atualização, a cada 60 dias, dos avanços do processo ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). “A postergação do prazo de implantação da ZPE de Uberaba é uma ação importantíssima, principalmente agora que nós temos o marco legal das ZPEs, que vai funcionar. E que abre novos horizontes para a competitividade e para a geração de emprego”, ressaltou o secretário especial.
Para o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia (Seae), Geanluca Lorenzon, as ZPes são o futuro para o país se industrializar, a nível internacional, competir e se integrar com as cadeias globais. Destacou, ainda, a importância da participação do Legislativo na aprovação da Lei nº 14.184. “Mérito dos deputados. O avanço, a política, a estratégia e a velocidade com que a Câmara dos Deputados se comprometeu com a pauta, que moderniza as ZPEs, é importante não só por isso, mas porque ela mostra, sendo uma política de Estado, que o Brasil continua acreditando que as ZPEs são o futuro”, afirmou Lorenzon.
A seguir, imagem da Resolução autorizativa da prorrogação do prazo para a comprovação do início das obras de implantação da ZPE de Uberaba:
Zonas de Processamento de Exportação
As ZPES são o instrumento por meio do qual países garantem que seus impostos não serão “exportados”. Um exemplo é o sucesso industrial da China que, nas últimas décadas, se deu devido às centenas de ZPEs, um modelo replicado com sucesso em diversos países, inclusive Coreia do Sul, Estados Unidos e Uruguai. Esse movimento é política pública com grande potencial de atração de investimentos, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região e do país.
ZPE Uberaba
A ZPE de Uberaba foi criada pelo Decreto de 15 de junho de 2012, e tem como proponente a Prefeitura Municipal de Uberaba (MG). A área total destinada ao empreendimento corresponde a 268,5 hectares.
A Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Uberaba (CAZPE) tem natureza privada.
A implementação da ZPE de Uberaba trará maior capacidade para geração de empregos, atraindo desenvolvimento local e regional, com investimentos voltados à produção.
De acordo com o projeto, o perfil industrial esperado de instalação de empresas é voltado para os setores moveleiro, químico, fertilizantes, agronegócio, biotecnológico, cosméticos, alimentos processados, eletrodomésticos e moda.
Participantes da reunião
Participaram da reunião a secretária-executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, Natasha Miranda; a deputada federal (Avante), Greyce Elias; o deputado federal (Solidariedade) José Silva Soares; a prefeita do município de Uberaba, Elisa Araújo; o presidente da Câmara de Vereadores de Uberaba, Ismar Vicente dos Santos; o presidente da Associação Comercial Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu), Anderson de Melo Cadima; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Uberaba (CDL), Ângelo Gabriel Crema; e o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Uberaba, Rui Ramos.
Governo Municipal conquista a prorrogação do prazo para a implantação da ZPE de Uberaba
Por Lúcio Castellano - Fonte Secom PMU
O Governo Municipal conquistou junto ao Ministério da Economia a prorrogação do prazo para a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, por cerca de 180 dias, para conclusão da primeira fase da obra de infraestrutura. O anúncio foi dado pelo secretário Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, por meio de videoconferência.
Participaram a prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Rui Ramos, a secretária adjunta da Sedec, Cynthia Bessa De Souza, o assessor de Assuntos Regionais, Caio Presotto, o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu), Anderson Cadima. Também no encontro, Renata Caetano Borges Assumpção e Rodrigo Caetano Borges, da diretoria da Companhia Administrativa da Zona de Processamento de Uberaba (CAZPE), o presidente da Câmara Municipal de Uberaba, Ismar Marão, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Uberaba (CDL) Ângelo Crema, o deputado federal Zé Silva e a deputada federal Greyce Elias.
Elisa Araújo iniciou seu pronunciamento agradecendo a atuação de todos na viabilização do projeto ZPE Uberaba.
“São novos rumos para Uberaba. A prorrogação desse prazo é muito importante para nossa cidade, pois viabiliza um projeto que estava parado há nove anos. Trabalhamos muito, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rui Ramos, capitaneou essa missão e destravou tudo que estava parado”, frisou Elisa.
A prefeita de Uberaba ressaltou as potencialidades do Município na atração de empresas, como a cidade mineira que possui Licenciamento Ambiental on-line, localização privilegiada e área disponível para investimentos, e ainda reafirmou que conta com o Governo Federal, com o Governo do Estado, com a Câmara de Vereadores e os deputados para atrair novas empresas.
Rui Ramos afirmou que o dia de hoje é o coroamento de um trabalho intenso nesse início de governo. “Fico feliz porque é um trabalho em conjunto da minha equipe com as demais secretarias, num prazo exíguo para vencer diversas barreiras e dificuldades, até chegar nesse ponto. Agora, é iniciar as obras, a licitação está na reta final. Acredito que até dia 12 teremos a definição do vencedor e Uberaba está de parabéns, o projeto se tornará realidade”, ressaltou Ramos.
“Gostaria de dizer que o nome do nosso programa de governo é “O Caminho da Prosperidade” e acreditamos muito nisso. O nosso valor principal é a prosperidade por meio da liberdade de empreender, crescer e criar emprego, e com essa visão que trabalhamos tendo com o Congresso o Novo Marco das ZPEs que dará mais liberdade para as empresas se instalarem. O Brasil e Uberaba têm uma posição estratégica, logística privilegiada que faz com que sejam candidatos naturais à relocalização das empresas globais e, assim, o Brasil construirá a competitividade nas exportações. Tenho absoluta certeza de que a ZPE Uberaba transformará a região, gerando renda, emprego, adicionando valor a atividades econômicas para essa região”, finalizou o secretário Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa.