Conselho aprova ZPE para Uberaba

Por Lúcio Castellano
Prefeito Anderson Adauto anuncia a aprovação da ZPE Uberaba
O prefeito Anderson Adauto reuniu o secretariado, vereadores e presidentes da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu) e CDL Uberaba (Câmara de Dirigentes Lojistas), nesta terça-feira (dia 6), para anunciar que foi aprovada a proposta de criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) para o município de Uberaba. A confirmação aconteceu na última segunda-feira (dia 5) em Brasília durante reunião do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), presidida pelo ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira. A aprovação do Conselho segue para sansão da Presidenta Dilma Rousseff. Sobre a conquista, o presidente da CDL Uberaba, Fúlvio Ferreira, fez o seguinte comentário: “A ZPE, a exemplo da Planta de Amônia e do Gasoduto, é mais um excepcional equipamento de fomento da economia local e regional. Num futuro próximo teremos mais desenvolvimento industrial e tecnológico trazendo maior e melhor movimentação financeira e econômica em nossa cidade. E sairá na frente as empresas e os profissionais que estiverem melhor capacitados”. Segundo Anderson, a ZPE é uma conquista tão importante como a criação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), que num futuro bem próximo será reconhecido. Ele ressaltou o trabalho feito em conjunto com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Assis, junto aos técnicos de seis ministérios, inclusive a Casa Civil. “Foi um trabalho complexo e delicado, com os técnicos do conselho e depois com os ministros. Agradeço a presidenta Dilma Rousseff e o ministro de Desenvolvimento Econômico, Fernando Pimentel, pelo apoio à nossa iniciativa”, observou ele. Durante a solenidade, os presidentes da Aciu, Manoel Rodrigues, e da CDL, Fúlvio Ferreira, parabenizaram o governo pela aprovação da ZPE, ressaltando o bom momento que a cidade vivencia, com muitas conquistas em tão pouco tempo, referindo-se a planta de amônia da Perobras e ao novo shopping, dentre outras. O presidente da Câmara Municipal, Luiz Dutra, falou do orgulho de ser uberabense e de ver a cidade desenvolver-se em harmonia com a qualidade de vida. Já o vice-prefeito Paulo Mesquita declarou que o dia era um dos mais importantes da história de Uberaba. O projeto. Localizada em área de 200ha, às margens da BR-050, próximo ao Distrito Industrial II, a ZPE/UBERABA, possui inigualáveis recursos de infraestrutura à disposição, tais como: estação aduaneira alfandegada, sistema ferroviário, energia elétrica, estrutura econômica-social de um município de porte médio com 300 mil habitantes. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Carlos Assis, responsável pela condução do projeto de criação da ZPE/URA, explica que a Zona de Processamento de Exportação de Uberaba, que será administrada por um consórcio de capital misto, deverá vir a ser importante instrumento de desenvolvimento sócio econômico para o Estado de Minas Gerais, que experimentará novos e expressivos resultados nas áreas do emprego e renda com reflexos na balança comercial do país. De acordo com o secretário, a expectativa de início das obras de implantação do Condomínio Industrial é para o segundo semestre de 2012, onde serão aplicados R$ 10 milhões em obras de infraestrutura. O município de Uberaba, localizado no Triângulo Mineiro, região conhecida pela sua expressiva participação no Produto Interno Bruto do Estado, com forte potencial agropecuário, abriga num raio de 500 km a região de maior desenvolvimento do País, envolvendo capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia e Brasília. Uberaba hoje, em forte ritmo de desenvolvimento, implanta projetos de grande envergadura nas áreas de fertilizantes (amônia), energia (gasoduto) e logística (álcool-duto e ferroviária), prevendo escoar através do sistema portuário de Santos riquezas produzidas na região, hoje potencialmente disponíveis. Soja, milho, açúcar, café, álcool, carnes - bovina e de frango, estão entre as matérias primas sobre as quais os investimentos privados, incentivados pelo Governo Federal e direcionados para o Condomínio Industrial, ZPE de Uberaba, irão resultar em agregação de valor aos produtos primários disponíveis, multiplicando os resultados em divisas atualmente obtidas nas exportações destes.

Presidente da CDL, Fúlvio Ferreira, saúda o prefeito Anderson e o secretário Carlos Assis, pela conquista da ZPE_Foto Francis Prado

Presidente da CDL, Fúlvio saúda o prefeito Anderson e o secretário Carlos Assis, pela conquista

O que vem a ser ZPE? Áreas delimitadas, nas quais empresas voltadas às exportações gozam de incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados. 0bjetivos • Atrair novos investimentos • Aumentar exportações • Reduzir desequilíbrios regionais • Gerar emprego e renda • Promover novas tecnologias Características das ZPE • Atividades industriais • Exportação de, no mínimo, 80% da produção • Nas vendas para o mercado doméstico, recolhem-se os tributos suspensos e os normalmente incidentes na operação Incentivos Fiscais • Suspensão de tributos na importação ou aquisição no mercado interno de bens e serviços: • insumos • bens de capital – novos – usados (para conjuntos industriais) Tributos suspensos: – Imposto de Importação– IPI – PIS/COFINS – PIS/COFINS – Importação – AFRMM Incentivos Cambiais • Possibilidade de manutenção no exterior de 100% das receitas obtidas com as exportações Segurança Jurídica • Prazo de vigência dos incentivos: _ Até 20 anos (estabilidade) _ Prorrogáveis por igual período • Decisões tomadas por Conselho de Ministros: - Desenvolvimento - Fazenda - Planejamento - Meio-ambiente - Integração Nacional - Casa Civil Fonte: Diretoria de Comunicação/Prefeitura de Uberaba, com adaptações Fotos: Francis Prado/Prefeitura de Uberaba

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