A Receita Federal vem aplicando, cada vez mais, a tecnologia da informação, em benefício do cidadão. Hoje, alguns programas consistem em possibilitar que o contribuinte – os micro empresários, os grandes empresários – tenham acesso ao serviço da Receita, por meio da Internet, setor que o órgão tem investido bastante. Informação é do delegado da Receita Federal do Brasil em Uberaba, Warlen Pereira da Silva, em entrevista especial ao site da CDL Uberaba.
A Delegacia de Uberaba jurisdiciona 33 municípios. Conta com duas agências (Araxá e Frutal). “Durante os últimos anos, temos notado que a arrecadação de Uberaba vem mantendo um padrão, até um pouco superior à média do Estado. Demonstra que a economia de Uberaba e região mantém-se aquecida, acima da média nacional e de Minas Gerais”, diz Warlen Pereira da Silva.
Indagamos a ele como que a Receita Federal nota esse aquecimento?
– São os sucessivos aumentos na arrecadação. A cada mês cresce um pouco mais. Também a movimentação do Porto Seco de Uberaba é crescente. Mês após mês, as atividades aumentam o que é muito positivo para a economia regional.
Impessoalidade - Quanto à atuação da Receita, diz que o órgão sempre pauta pela legalidade. “Temos aqui ações voltadas para a nossa finalidade que é promover arrecadação e, assim, conseguir os recursos para o Estado funcionar. É bom que o cidadão entenda que as ações de fiscalização são totalmente impessoais e as mais imparciais possíveis”, diz. Quando o contribuinte recebe pedido de esclarecimento da Receita, o órgão sempre começa uma ação na qual o cidadão tem a oportunidade de prestar seus esclarecimentos. A partir daí, vale destacar, podem ser desenvolvidos outros trabalhos, para apontar se o contribuinte cometeu algum erro ou deixou de pagar algum tributo.
O delegado Warlen Pereira da Silva reforçou, em seguida, que a fiscalização é uma atividade totalmente impessoal e baseda, em sua plenitude, na lei. E acentuou: “A Receita Federal é um órgão executivo, ou seja, não faz leis, mas fiscaliza e cobra os tributos que o povo brasileiro, por intermédio de seus representantes no Congresso Nacional, determina sejam cobrados”.
Hoje as informações estão muito mais nos bancos de dados, na Internet e, às vezes, mais do que no próprio local de atuação do contribuinte. A Receita tem acesso à maioria desses dados digitais, principalmente agora, por exemplo, com o Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), que possibilita uma visão do contribuinte quase em tempo real.
Arrecadação em alta - De janeiro a outubro, a Delegacia de Uberaba fechou com uma arrecadação da ordem de R$ 2 bilhões 600 milhões. No mesmo período de 2011, foram arrecadados perto de R$ 2 bilhões 200 milhões. Assim, no comparativo dos dez primeiros meses, ouve um crescimento próximo de 20%, acima das médias de Minas e Nacional.
“Não temos notado nenhum comportamento atípico dos contribuintes de Uberaba. Há sempre aquele contribuinte que, por diversos motivos, deixa de recolher as suas obrigações tributárias e a Receita precisa intimá-lo. Nossos programas de fiscalização são anuais, onde escolhe determinado número de contribuintes para ser fiscalizado durante o ano. A Receita tem antecipado essa seleção de contribuintes. Agora em dezembro estamos praticamente fechando quem vai ser fiscalizado em 2013. É claro que, sempre que houver indícios de que está acontecendo alguma coisa, algum tipo de esquema, aí nós suspendemos aquele nosso programa e vamos atacar aquela causa ali que é importante e necessário e urgente naquele momento”, explicou o delegado da Receita Federal.
Hoje, além da fiscalização, a Receita investe alto na orientação ao contribuinte. “Temos que mudar aquela visão da Receita estar atrás daqueles bons contribuintes que cometem erros. Assim, queremos diminuir o erro, ou seja, vamos tornar as obrigações tributárias mais fáceis de serem realizadas pelo contribuinte e nisso evitar fiscalizações do bom contribuinte. E focar mais nos sonegadores de fato”.
Novo exercício - Para 2013, segundo Warlen Pereira da Silva, será reforçada a linha de trabalho que está em execução, ampliando os canais de serviços com o cidadão, principalmente aqueles que ele pode fazer na sua própria residência, ou no seu próprio escritório. “Além disso, reforçar seus compromissos de respeito ao cidadão. Seria orientar cada vez mais, oferecer mais serviços, e diminuir o tempo para devolver uma restituição ou para análise de uma questão afeta ao contribuinte. Serão incrementadas ações de combate ao descaminho e contrabando”, completou.
Um pouco da história da Receita Federal, em Uberaba:
A Delegacia da Receita Federal em Uberaba iniciou os seus trabalhos em Uberaba em 1974, sob a coordenação do primeiro Delegado, Sr. Jaime Bragatto.
A Delegacia já contou com diversos endereços. Inicialmente no ano de 1974, instalouse na Avenida Leopoldino de Oliveira, nº 3439, 2º. Andar, onde atualmente funciona a ACIU – Associação Comercial e Industrial de Uberaba.
Depois fixou-se em um pequeno edificio comercial, na Rua Artur Machado. Em 1981, foi transferido para o Edíficio Rio Negro, também localizado na Av. Leopoldino de Oliveira.
No ano de 1987, a DRF/UBB funcionou em um pequeno imóvel, na Av. Santos Dumont, nº 399, para só então, no dia 25 de junho de 1987, transferir-se para o atual endereço, situado na Av. Maria Carmelita Castro Cunha, 165.
Atualmente na DRF/UBB, trabalham cerca de 90 servidores; sendo que, dois servidores estão lotados na agência de Frutal e outros seis em Araxá.
Delegados da Receita Federal do Brasil, em Uberaba: Jaime Bragatto – 1974 à 1976 Benedito Teixeira de Godoy – 1976 à 1982 Geraldo Franscisco Vieira - 1976 à 1982 Cristovão Anchieta de Paiva – 1982 à 1985 Caio Cardoso Miguel – 1985 à 1989 Marcia Moreno Campos – 1990 à 1996 José Rosa Sobrinho – 1996 à 1998 Alberto Rodrigues de Sousa- 1998 à 2002 José Sérgio Gomes – 2002 à 2005 Mauri Luís Menin – 2005 à 2011 Atual Delegado da DRF/UBB: Warlen Pereira da Silva Colaboração: Victoria Weitzel/Assessoria de Comunicação/DRF Uberaba
