FCDL-MG recebe título de utilidade pública do município de Belo Horizonte e de Minas Gerais
Belo Horizonte | Terça-feira, 8 de janeiro de 2013 - 11h 44 - Atualizado às 11h 56
O título é uma forma de reconhecimento de que a Federação presta serviços importantes não só ao segmento do comércio, mas contribui para o desenvolvimento da sociedade como um todo
A FCDL-MG inicia 2013 com uma boa notícia para o movimento lojista no Estado: a entidade já possui o título de utilidade pública tanto municipalmente, quanto em âmbito estadual. As leis que reconhecem a Federação como uma instituição sem fins lucrativos e prestadora de serviços à sociedade foram sancionadas pelo prefeito da capital Márcio Lacerda e pelo vice-governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, no exercício de governador do Estado, no final do ano passado.
“O comércio varejista emprega mais de 8,8 milhões de pessoas em todo o país, portanto, é dever do Poder Público reconhecer o trabalho da FCDL-MG em prol desta parcela produtiva que movimenta a economia das nossas cidades”, informou o vereador belo-horizontino, Hugo Thomé (PMN). O parlamentar é o autor do Projeto de Lei 2.239/2012, que declara de utilidade pública a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG).
Após a aprovação na Câmara Municipal de Belo Horizonte e sanção do prefeito da capital, Márcio Lacerda (PSB), o Projeto de Lei 2239/2012 originou a Lei Nº 10.566, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012, oficializando o reconhecimento.
Na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 3.390/2012 foi de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes (PSC). De acordo com o parecer da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Casa Legislativa, tendo em vista o relevante trabalho social realizado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais, foi considerada meritória a iniciativa de lhe outorgar o título de utilidade pública. A LEI Nº 20. 494 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, originária do Projeto de Lei 3.390/2012, foi sancionada pelo vice-governador do Estado, Alberto Pinto Coelho.
Para José César da Costa, presidente da FCDL-MG, a ação é gratificante e, ao mesmo tempo, uma grande impulsionadora para novas iniciativas. “Iniciamos 2013, ano em que a Federação completa seus 40 anos de existência, anunciando esta ótima notícia. E é grande a satisfação pelo recebimento do título, pois ele expressa o reconhecimento de um longo trabalho, fruto do envolvimento de diversos parceiros, equipes de profissionais e o grande movimento lojista mineiro - pilares para a realização de tantos projetos e sonhos”, destaca o presidente da FCDL-MG.
O título de Utilidade Pública garante às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Vale lembrar que entidades sem fins lucrativos são aquelas capazes de reverter em finalidades estatutárias ou em manutenção e expansão do próprio negócio todos os lucros obtidos em atividades comercial, industrial e de serviços desenvolvidos por ela.
De acordo com a prefeitura de Belo Horizonte, somente as entidades legalmente constituídas no Brasil podem obter o título. As exigências incluem a necessidade de funcionamento da instituição há pelo menos dois anos, sem a remuneração dos seus dirigentes, e a promoção de atividades compatíveis com o reconhecimento.
A FCDL-MG
Com atuação em âmbito estadual, a FCDL-MG tem como objetivo incentivar e auxiliar os trabalhos das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) mineiras e de seus associados, contribuindo para o processo contínuo de aprimoramento dessas entidades, adequado ao cenário político, econômico e social das regiões em que estas estão inseridas. Seu objetivo é ser referência entre as Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas no Brasil e, ao mesmo tempo, ponto norteador político e social das Federadas.
O título é uma forma de reconhecimento de que a Federação presta serviços importantes não só ao segmento do comércio, mas contribui para o desenvolvimento da sociedade como um todo
A FCDL-MG inicia 2013 com uma boa notícia para o movimento lojista no Estado: a entidade já possui o título de utilidade pública tanto municipalmente, quanto em âmbito estadual. As leis que reconhecem a Federação como uma instituição sem fins lucrativos e prestadora de serviços à sociedade foram sancionadas pelo prefeito da capital Márcio Lacerda e pelo vice-governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, no exercício de governador do Estado, no final do ano passado.
“O comércio varejista emprega mais de 8,8 milhões de pessoas em todo o país, portanto, é dever do Poder Público reconhecer o trabalho da FCDL-MG em prol desta parcela produtiva que movimenta a economia das nossas cidades”, informou o vereador belo-horizontino, Hugo Thomé (PMN). O parlamentar é o autor do Projeto de Lei 2.239/2012, que declara de utilidade pública a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG).
Após a aprovação na Câmara Municipal de Belo Horizonte e sanção do prefeito da capital, Márcio Lacerda (PSB), o Projeto de Lei 2239/2012 originou a Lei Nº 10.566, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012, oficializando o reconhecimento.
Na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 3.390/2012 foi de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes (PSC). De acordo com o parecer da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Casa Legislativa, tendo em vista o relevante trabalho social realizado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais, foi considerada meritória a iniciativa de lhe outorgar o título de utilidade pública. A LEI Nº 20. 494 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, originária do Projeto de Lei 3.390/2012, foi sancionada pelo vice-governador do Estado, Alberto Pinto Coelho.
Para José César da Costa, presidente da FCDL-MG, a ação é gratificante e, ao mesmo tempo, uma grande impulsionadora para novas iniciativas. “Iniciamos 2013, ano em que a Federação completa seus 40 anos de existência, anunciando esta ótima notícia. E é grande a satisfação pelo recebimento do título, pois ele expressa o reconhecimento de um longo trabalho, fruto do envolvimento de diversos parceiros, equipes de profissionais e o grande movimento lojista mineiro - pilares para a realização de tantos projetos e sonhos”, destaca o presidente da FCDL-MG.
O título de Utilidade Pública garante às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Vale lembrar que entidades sem fins lucrativos são aquelas capazes de reverter em finalidades estatutárias ou em manutenção e expansão do próprio negócio todos os lucros obtidos em atividades comercial, industrial e de serviços desenvolvidos por ela.
De acordo com a prefeitura de Belo Horizonte, somente as entidades legalmente constituídas no Brasil podem obter o título. As exigências incluem a necessidade de funcionamento da instituição há pelo menos dois anos, sem a remuneração dos seus dirigentes, e a promoção de atividades compatíveis com o reconhecimento.
A FCDL-MG
Com atuação em âmbito estadual, a FCDL-MG tem como objetivo incentivar e auxiliar os trabalhos das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) mineiras e de seus associados, contribuindo para o processo contínuo de aprimoramento dessas entidades, adequado ao cenário político, econômico e social das regiões em que estas estão inseridas. Seu objetivo é ser referência entre as Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas no Brasil e, ao mesmo tempo, ponto norteador político e social das Federadas.
Fonte: Site FCDL-MG