Por Lúcio Castellano
Novidade foi anunciada pela Superintendência Regional/Uberaba, durante evento promovido em conjunto com a CDL e o SindCont
Com a finalidade de aproximar o fisco estadual mineiro no processo que envolv
e tanto a fiscalização quanto arrecadação e tributação, foi realizada na noite de segunda-feira (16), a palestra “Fique em dia com o fisco”, numa promoção da SEF (Secretaria Estadual da Fazenda) e Delegacia Fiscal de Uberaba, com o apoio da CDL Uberaba (Câmara de Dirigentes Lojistas) e do Sindicato dos Contabilistas de Uberaba (SindCont).
“A intenção, além da aproximação do órgão com contribuintes e profissionais de contabilidade, foi de mostrar os novos canais focados na melhoria do atendimento e facilitar, ao máximo, a vida daquele que tem que cumprir com as obrigações junto ao Estado”, destacou superintendente Regional de Uberaba/SEF, Gustavo Antonio dos Santos, ao salientar pontos relacionadas à desburocratização de obrigações acessórias. “Hoje, a maioria dos serviços que a SEF está disponível via Internet”, diz.
Quanto a avanços nessa área de tecnologia, Santos anunciou que a AF/URA (Administração Fazendária de Uberaba) vai ser a “pioneira no interior” a começar com o atendimento presencial, através de agendamento e com horário marcado.
Autorregularização. Outro ponto apresentado pelos representantes da SEF-MG foi o Módulo Autorregularização do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE), criado como uma ferramenta auxiliar de comunicação entre a Secretaria de Estado de Fazenda e os Contribuintes de Minas Gerais. “Neste módulo, serão informadas aos Contribuintes inconsistências apuradas por meio das Malhas de Cruzamentos de Dados, sendo permitida a Autorregularização, via denúncia espontânea (para pagamento à vista ou parcelado), sem a incidência de penalidades decorrentes de uma ação fiscal.
A interface entre o Contador e o Contribuinte com a Secretaria de Estado de Fazenda será efetuada por meio do SIARE/AUTORREGULARIZAÇÃO.
Além do superintendente Gustavo Antonio dos Santos, também foram palestrantes convidados o delegado Fiscal, João Carlos Aparecido Minto e o coordenador de Fiscalização DF Uberaba, José Antonio Damianci. Ficaram, ainda, à disposição dos presentes a coordenadora de Fiscalização, Silvane Pereira; o chefe da Administração Fazendária, Wagner Silva Júnior, e o gerente de Área da Administração Fazendária, Luiz Mauri de Oliveira, entre outros servidores da SEF-MG.
O presidente da CDL, Angelo Crema, por sua vez, comentou que a importância do evento foi marcada pela informação ao público presente. Lembrou que, no início de sua gestão, em 2019, indicou a diretora Cleonilda Ferreira para representar a entidade junto à SEF-MG, com a finalidade de atuar em um grupo de trabalho destinado a encontrar mecanismos para simplificar o sistema de arrecadação de impostos estaduais. “O resultado foi apresentado na Convenção Estadual Lojista, em Juiz de Fora, no final do ano passado; agora, a Secretaria apresenta as ferramentas a serem utilizadas nesse processo de simplificação”, expôs.
Por fim, o presidente do SindCont, Marcos Antônio Oliveira, também enalteceu a ação da SEF-MG, em Uberaba, pela iniciativa em conjunto com o Sindicato dos Contabilistas e CDL, em busca de um melhor atendimento à classe que representa e dos contribuintes em geral, ao mesmo tempo em que diz esperar que o sistema do fisco estadual “seja melhorado”.
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