Por Lúcio Castellano
Como instrumento fundamental de desenvolvimento, o Fórum Permanente Mineiro das Micro e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe) estará presente em todas as regiões do estado, a começar pelo Triângulo Sul, cujo lançamento será na próxima sexta-feira (10), a partir das 9h, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba. O evento, organizado pelo Governo de Minas e PMU/Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, contará a presença do secretário-geral do Fopemimpe, Fernando Passalio.
Instituído pelo Governo Estadual em 2008, o Fopemimpe é a principal ferramenta para a construção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento dos pequenos negócios em Minas. Presidido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, o FOPEMIMPE é composto por instituições, dentre elas a FCDL-MG (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais), que representam o poder público e os setores da indústria, do comércio e serviços e do turismo.
De acordo com o presidente da CDL Uberaba e vice-presidente da FCDL-MG, Miguel Faria, o órgão reúne, ainda, representantes de secretarias de Estado, autarquias, empresas estatais, entidades representativas e de apoio atuantes no segmento de microempresas e empresas de pequeno porte no Estado de Minas Gerais.
“Com certeza, esse fórum trará grandes benefícios para a cidade de Uberaba. Os micro e pequenos empresários passam a ter um parceiro, aliado ao governo do Estado, para que as nossas demandas possam ser ouvidas e resultem na elaboração e execução de projetos que sejam bons para a cidade de Uberaba”, destacou Miguel Faria.
Empresômetro
De acordo com o empresômetro, ferramenta criada pela Confederação Nacional da indústria (CNI), Receita Federal, receitas estaduais e juntas comerciais, Minas Gerais possui 1.492.047 micro e pequenas empresas, sendo 558.515 de micro empreendedores individuais. Essa categoria tem um faturamento de até R$ 60 mil anuais e pode contar apenas com um empregado. Já a microempresa tem uma receita bruta anual de R$ 360 mil, enquanto a empresa de pequeno porte permanece no regime tributário diferenciado desde que não ultrapasse R$ 3,6 milhões de faturamento. Para as três categorias, a cobrança de tributos é simplificada, com alíquotas menores para estimular a formalização e à sobrevivência no mercado. Entre as conquistas do Fopemimpe ao longo dos anos estão a Lei 20.826, que cria o Estatuto da Micro e Pequena Empresa do Estado de Minas Gerais, e a capacitação de 1.600 empreendedores.