Evento foi realizado na noite desta quinta-feira (10) e contou com a presença de empresários, lideranças do movimento lojista, autoridades e parlamentares no Dunia City Hall, em Brasília. CDL Uberaba é representada pelo presidente Miguel Faria
Tratamento diferenciado à micro e pequena empresa e legislação específica para o segmento. Essa foi a tônica de quase todos os discursos proferidos na noite desta quinta-feira (10) durante abertura oficial do Fórum Nacional do Comércio. Em sua primeira edição, o evento que acontece, até o próximo sábado (12), se propõe a reunir lideranças, autoridades e especialistas do movimento lojista para discussões importantes acerca dos principais desafios, gargalos e tendências do varejo no Brasil.
Em sua fala, Álvaro Silveira Junior, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Brasília, uma das entidades anfitriãs do evento, destacou que a proposta do Fórum, realizado a partir de agora nos anos ímpares, é discutir as angústias do comércio. A escolha pela capital federal, segundo ele, deve-se à proximidade de autoridades e parlamentares convidados a participar desse importante diálogo proposto. “Nós empresários estamos atentos ao que podemos fazer de melhor, para que a gente possa ter um país mais justo e que dê oportunidades a todos nós que somos da iniciativa privada já que a única coisa que nós queremos é a igualdade de condições”, Álvaro.
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, compartilhou com os presentes sua satisfação em representar o segmento na condição de ministro de uma secretaria criada pelo governo da presidente Dilma Rousseff. “Eu me senti muito honrado por ter sido convidado a ser o primeiro Ministro da Micro e Pequena Empresa da história do Brasil e, nessa condição, eu estou aqui, falando em nome da Presidenta Dilma Rousseff, e trazendo a vocês a mensagem de que nós precisamos agora estar mais unidos do que nunca. Começa no Congresso Nacional uma nova luta com o Projeto de Lei 237/2012 que visa “simplificar” o Simples e a primeira grande batalha que teremos pela frente, e o Ministério está ao lado de vocês, é a luta contra esta famigerada substituição tributária que veio subverter o sistema tributário do Brasil”, adiantou Afif Domingos.
Em seu discurso o ministro falou ainda sobre o tratamento diferenciado e favorecido à micro e pequena empresa e da importância do segmento para a geração de emprego e renda no país. “Hoje somos mais de 7 milhões de CNPJs no Brasil. Nós somos aqueles que pela menor unidade de capital investida e o menor incentivo dado, criamos emprego, geramos renda, dando a resposta social que o Brasil necessita. No movimento lojista 85% das empresas são MPEs e dos 5 mil e 500 municípios existentes no país, as grandes corporações do comércio, que são importantes, só estão em 500 deles. Nos outros 5 mil, são os pequenos que comandam o processo do desenvolvimento local e o que parece é que temos uma legislação que pune quem cresce. Por isso, estamos atentos a essa situação, reforçou Domingos.
Também presente na solenidade de abertura do Fórum Nacional do Comércio esteve o senador José Pimentel (PT) que destacou as necessidades e conquistas do micro e pequeno empresário. Para o senador, a substituição tributária tem sido o principal entrave ao fortalecimento das micro e pequenas empresas instaladas no país. Segundo Pimentel, somente a partir da aprovação do Projeto de Lei 237/2012 será possível estabelecer novos parâmetros de mediação com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os municípios, os estados e o governo federal. “Precisamos enfrentar com muita firmeza a substituição tributária. Não podemos aceitar que os governos estaduais continuem premiando as grandes empresas com incentivos fiscais, enquanto penalizam os pequenos empreendedores, ao neutralizar os benefícios da lei do Simples Nacional”, ponderou.
Pimentel ressaltou ainda que as micro e pequenas empresas geram mais empregos e têm sido responsáveis pelo aumento da arrecadação de ICMS nos estados. O bom desempenho do setor na geração de postos de trabalho se confirma em pesquisa do Sebrae, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O documento informa que, no mês de agosto, as MPEs geraram 127.439 empregos com carteira assinada, enquanto as médias e grandes foram responsáveis pela perda de 2.463 empregos.
Finalizando o evento, Roque Pellizzaro Junior, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), entidade responsável pela realização do Fórum, reforçou a importância desse espaço de diálogo e elaboração de um documento a ser compartilhado com autoridades competentes. “É tempo de discutir o comércio, a principal locomotiva que puxa o desenvolvimento econômico do país. Crédito, relações com os consumidores, meios eletrônicos de pagamento, e-commerce e legislação, em especial da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, são alguns dos assuntos a serem tratados até o próximo sábado (12). Queremos nos antecipar às decisões e dizer aos agentes de governo quais são aos nossas expectativas”, afirmou o dirigente lojista.
Fonte: Portal FCDL-MG, com adaptações