Comerciantes que quiserem se beneficiar da medida, contudo, terão de fazer uma troca de notas fiscais, segundo publicado no Diário Oficial da União
Os móveis que já se encontram nos estoques das lojas também terão a alíquota incidente do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzida a zero.
A informação consta do texto que regulamenta a desoneração, publicado no DOU (Diário Oficial da União) na última sexta-feira (27), conforme informa a Agência Brasil.
Os comerciantes que quiserem se beneficiar da medida, contudo, terão de fazer uma troca de notas fiscais, enviando uma nota de saída para a fábrica e recebendo de volta uma nota de entrada com o IPI zerado.
A operação é necessária para que a redução dos impostos seja repassada a todos os móveis disponíveis no varejo, já que o imposto é cobrado nas indústrias, e, caso contrário, somente os produtos novos seriam beneficiados com o preço menor.
Redução do IPI - Anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na última quarta-feira (25), a redução do IPI sobre móveis valerá até 31 de março de 2010.
Para o governo, ela terá um impacto de R$ 217 milhões nos cofres públicos e, para o consumidor, segundo o presidente da Abimóvel (Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário), José Luiz Fernandez, a medita trará móveis em torno de 5% mais baratos.
Fonte: InfoMoney