Por Lúcio Castellano
A Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Sedest), por meio do Departamento de Posturas apreendeu, nesta segunda-feira (8), mercadorias de vendedores ambulantes no Calçadão da Artur Machado, no centro da cidade. Segundo o chefe do departamento, Renê Inácio de Freitas, a fiscalização foi retomada após denúncias de comerciantes regularizados que trabalham no local que se sentiam prejudicados pela comercialização de mercadorias não autorizadas.
Dentre os materiais apreendidos encontram-se óculos de sol, roupas, mantas, colchas, panelas e doces. Renê explica que os ambulantes têm condições de reaver a mercadoria desde que comprovem a procedência dos objetos por meio da apresentação da nota fiscal. Caso não seja comprovado, é necessário o pagamento de multa no valor de 2 100 reais.
O chefe do departamento ainda relembra que a nova legislação e o novo decreto não permitem o comércio ambulante no Calçadão, na área central da cidade. Por outro lado, a nova legislação dá todas as chances para que os irregulares se tornem legais.
Fonte: Thaís Contarin – estagiária Secom/PMU