Por Lúcio Castellano
O Congresso Nacional derrubou o Veto 26/20 que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Esse benefício a empresas — que, juntas, têm mais de 6 milhões de trabalhadores — agora continuará até 2021.
Os senadores aprovaram quarta-feira (4), por 64 votos a 2, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, mais cedo, ainda nesta quarta, a Câmara dos Deputados já havia rejeitado o veto. Agora, a prorrogação será promulgada.
De acordo com o presidente da CDL Uberaba, Angelo Crema, a decisão do Congresso Nacional foi muito bem recebida pelo setor lojista e o varejo de modo geral, e fez valer a mobilização do segmento, em especial pelas ações lideradas pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas).
Crema destaca que o modelo da desoneração permite às empresas optar por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento. A lei atual prevê o fim da desoneração em 2020. Com a derrubada do veto à prorrogação, o regime valerá até o fim de 2021.
“Essa medida garante a manutenção de empregos. Hoje, quando da formalização de um contrato de trabalho, o empregador arca com quase o dobro do que foi acordado como salário”, observa o dirigente lojista.
Vendas natalinas - Quanto às vendas de final de ano, Crema cita que algumas empresas já começaram a selecionar pessoal. Segundo ele, há uma grande expectativa de crescimento nas vendas para o Natal. Estima que cerca de 1 mil pessoas possam ser contratadas pelo comércio de Uberaba para o trabalho temporário de final de ano. “Quem souber aproveitar a oportunidade, poderá conseguir efetivação em fevereiro do ano que vem”, finaliza.
Com informações da CNDL