Por Lúcio Castellano
Comerciantes estão recebendo ligações em seus estabelecimentos comerciais, informando que o nome fantasia ou supostamente a marca de sua empresa está sendo utilizada por outra empresa em uma localidade x do Brasil.
O anúncio foi feito por Herval Kobayashi Ferreira Neto, advogado do Departamento de Atendimento do Procon Uberaba e Italo de Oliveira Gonçalves, chefe do Departamento de Pesquisas, Projetos e Convênios do órgão, em visita ao presidente da CDL Uberaba (Câmara de Dirigentes Lojistas), Angelo Crema.
“Para resguardar seus direitos, o comerciante deve registrar o nome e a marca, buscando ter exclusividade da utilização, e que se não realizar tal procedimento pode perder o direito”, reforçam os membros do Procon.
Diante dos fatos, é apresentado um serviço de registro de marcas e patentes, cobrando um valor superior a R$1.300,00, e mesmo sem apresentar resultado final, é suportado cobranças de mais valores, além de cobrar a quantia de R$1.500,00 caso seja realizado o cancelamento.
Procon alerta da prática, além de buscar o cancelamento do contrato via processo administrativo.