Por Lúcio Castellano, com informações do Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Uberaba e fotos de Rodrigo Garcia/CMU
Os vice-presidentes Orlando Geraldo da Silva e Fernando Xavier representaram a CDL durante as discussões e votação do projeto
A revitalização do Calçadão esteve em pauta nesta quinta-feira (18) na Câmara Municipal de Uberaba. O Projeto de Lei Complementar nº 13/2014, de autoria do Executivo, pretende revitalizar o calçadão da “Artur Machado”, visando corrigir excessos de elementos ligados à comunicação visual, bem como adequar os veículos de publicidade/equipamentos instalados em desconformidade com a legislação vigente, o que degrada o centro da cidade pela falta de harmonia e não coerência com a fachada das edificações, prejudicando a estética urbana.
“Um sonho antigo, após vários anos de discussões e projetos elaborados”, comemorou o 2º vice-presidente da CDL Uberaba, Fernando Xavier, após conhecido o resultado da votação em plenário. “É preciso socorrer o centro”, diz. Agradeceu o posicionamento dos vereadores e acentuou: “Essa é a missão da CDL. Sempre em defesa do nosso comércio”.
Antes da elaboração e encaminhamento do projeto à Câmara, foram realizadas reuniões com a participação dos lojistas, CDL, Aciu e Sebrae, quando foi discutida e aprovada a regularização do calçadão. O Executivo concede o prazo de 180 dias para as devias adequações, quando a lei entra em vigor. O projeto também definiu pontos relacionados a infrações e penalidades.
Por recomendação do prefeito Paulo Piau, a Prefeitura estará disponibilizando, gratuitamente, projeto específico para a padronização do calçadão da Artur Machado, no tocante aos veículos de divulgação e estética urbana.
Shopping a céu aberto
O líder do Executivo, Edcarlo dos Santos – Kaká Se Liga (PSL), destacou em seu pronunciamento, que um dos projetos que mais entusiasmam o atual governo é esse, que está sendo chamado de Shopping a Céu Aberto. Kaká esclareceu que os comerciantes locais são favoráveis às mudanças propostas, que gerarão uma despesa de R$ 3 mil, decorrente das modificações necessárias nas fachadas do comércio local [cada comerciante será responsável pela sua]. Segundo o líder, com um detalhe, as lojas de rede, aquelas grandes lojas, não têm dotação orçamentária para efetivar a reforma. “A solução que encontramos, juntamente com esses comerciantes e entidades de classe, é elaborar um projeto de lei, que determine à empresa investir na fachada. Deixando claro que o projeto seria somente para atender essas grandes lojas, que necessitam dessa prerrogativa para atender as exigências da iniciativa,” explicou.
Após o pronunciamento de Kaká, Luiz Humberto Dutra (SD) disse que Uberaba precisa de um centro que seja um cartão de visita da cidade. “Temos que fazer essa revitalização no entorno dele todo. É importante até mesmo para sobrevivência daqueles comerciantes”.
Para Franco Cartafina (PRB), o projeto é um avanço, o primeiro passo. “Paulo Piau está revitalizando não só a parte física do Calçadão, mas como também a autoestima daqueles comerciantes. O local merece também um projeto de arborização para valorizar tais benfeitorias”.
O vereador Samir Cecílio Filho (SD) destacou que a realidade do comércio seria outra se essas mudanças tivessem sido atendidas há 14 anos, quando iniciou a busca por melhorias no local. “A concorrência do comércio de rua com os shoppings é muito desigual. Medidas como esta, para revigorar e fortalecer o comércio, é muito bem vinda”. Para Denise Max (PR) “o projeto está muito bonito. Iremos nos orgulhar do centro de nossa cidade”.
Já Ismar Vicente dos Santos – Marão (PSB) relembrou dos vários pedidos feitos por ele ao Executivo para a realização desse trabalho. “Este projeto do Executivo é de muita qualidade. Fiquei impressionado”.
Esperança
Convidado a fazer parte da Mesa Diretora, durante a sessão, Joabe Vieira de Queiroz, gerente da Textil Abril, destacou que a maioria dos comerciantes tem o desejo de que o projeto seja executado. “Acreditamos não só na revitalização do Calçadão como também nas melhorias que ele arrasta. Esse projeto é o primeiro passo para outros melhoramentos”, disse ele, para quem será o início de um amplo projeto voltado para a revitalização de logradouros próximos ao Calçadão.
O secretário municipal de Planejamento, Cláudio Junqueira, também participou da reunião, oportunidade em que fez a defesa pela aprovação da matéria. O Sebrae esteve representado pelo assistente Guido José da Silva Neto. O 1º vice-presidente da CDL Uberaba, Orlando Geraldo da Silva, também esteve presente na importante decisão para o comércio da área central da cidade.
O projeto obteve aprovação de todos os vereadores presentes.