Dez projetos estiveram na pauta da 7ª Reunião Ordinária desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Uberaba. A primeira proposição apresentada foi o Projeto de Lei nº 345/2013, de autoria do Poder Executivo, e que “Dispõe sobre a Concessão de Espaço Aéreo sobre Bem de Uso Comum do Povo, para fins de Construção de Passagem Suspensa entre Imóveis de um lado e outro da via pública, e dá outras providências”. Esta Lei regula a concessão de uso de espaço aéreo sobre bem de uso comum do povo, para fins de construção de passagem suspensa entre imóveis de um mesmo ou de diferentes proprietários, de um lado e outro da via pública. O Executivo justifica a proposição dizendo que a cidade de Uberaba teve grande expansão nos últimos anos, sendo necessária adequar sua legislação às novas tendências do século XXI.
O projeto beneficia, nesse caso especialmente, o Hotel Tamareiras com um passadiço que ligará os dois prédios do hotel, localizados na rua Olegário Maciel números 29 e 187, Centro.
Hotel - O Tamareiras Park Hotel entregará à cidade de Uberaba uma torre de 12 andares. Serão mais de 70 apartamentos que se juntarão aos atuais 130. Interligando as duas torres será construída uma passarela sobre a Rua Olegário Maciel, toda em blindex. O projeto desta obra leva a assinatura da arquiteta Cláudia Ribeiro, que se baseou em grandes obras que visitou em Dubai, e em outros grandes centros turísticos internacionais.
“A construção de passagem suspensa sobre via pública depende de alvará de autorização, a ser expedido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, após a aprovação do projeto, ouvida a Secretaria Municipal de Planejamento quanto à localização e à delimitação do espaço aéreo a ser concedido, que, levando em consideração as diversas Zonas e Setores, emite parecer relativamente à conveniência e oportunidade, e bem assim em relação aos aspectos, restrições e condições mínimas e exigidas”, cita o texto do PL.
Duas emendas foram acostadas ao projeto, sendo a primeira votada no final de 2013 e de autoria de João Gilberto Ripposati (PSDB). A segunda, modificativa, de autoria de Edmilson de Paula (PRTB), acrescenta o termo “e a construção de abrigo na Penitenciária local”, ao artigo 2 º do PL. Durante as explanações, a emenda gerou muita discussão e rejeição por parte dos parlamentares. O presidente Elmar Goulart (SD) chamou a atenção dos presentes para a descaracterização que a mesma oferece ao projeto. Edmilson a defendeu ressaltando que a emenda é totalmente de cunho social. “As famílias de presidiários não merecem padecer no sol durante a espera pela visita”. A emenda pede a construção do abrigo por parte do concessionário. Depois de aconselhado por Marcelo Machado Borges – Borjão (DEM) a retirar a emenda e incluí-la na LOA, Edmilson decidiu pela retirada da mesma, para não prejudicar a proposição e recebeu o apoio de vários vereadores. Borjão frisou conhecer a intenção do colega, mas que tal benfeitoria na penitenciária é obrigação do Estado e não de empresários.
Afrânio de Lara Resende (PROS) parabenizou o colega pela atitude de se apresentar uma emenda cujo intuito é o de ajudar aquelas famílias, mas acredita que ela seja mais apropriada para a LOA. “É inviável o empreendedor assumir um compromisso como o dessa emenda”, frisou e aproveitou para enaltecer o trabalho de Silvio Rodrigues da Cunha, proprietário do hotel.
Luiz Humberto Dutra (SD), líder do prefeito, depois de elogiar a proposta e o empreendimento, convidou Ana Carla Mendes Ribeiro, arquiteta da Secretaria de Planejamento, para melhor explicar a proposição. “Esse projeto não irá beneficiar somente o Tamareiras. O projeto do Silvio trouxe à Prefeitura a necessidade de se fazer esse PL para que se possa inovar a cidade com essa possibilidade de transposições”, esclareceu. Paulo César Soares - China (SD) disse que com a aprovação do projeto, a cidade ficará mais bonita e destacou a generosidade do empresário durante seu pronunciamento. “Uberaba precisa de homens como você, de bom coração”.
Samir Cecílio aproveitou para mostrar aos presentes e telespectadores da TV Câmara uma foto de duas torres que são unidas por passarela em uma cidade no exterior.
Já Franco Cartafina (PRB) elogiou o empreendedor uberabense e citou que “a não aprovação do projeto irá limitar um empresário, que gera mais de 100 empregos diretos na cidade, a oportunidade de gerar mais alguns”.
Cléber Humberto Ramos (PROS) disse que todos têm que reconhecer o trabalho de Silvio. “Temos que buscar projetos arrojados para enriquecer nossa arquitetura na cidade”.
Segundo Denise Max, o projeto já tinha virado uma novela e não entendia o motivo de o mesmo ter ficado parado por tanto tempo - o projeto chegou à Câmara ainda durante a gestão passada, mas acabou não sendo votado. Na época, ele não foi aprovado porque recebeu pedido de vista e, em outro momento, foi sobrestado. “O hotel há anos contribui com ótimas hospedagens na cidade e gera vários empregos” disse Denise. João Gilberto Ripposati (PSDB) desejou sucesso ao empresário e Samuel Pereira (PR) ressaltou que o empreendimento será o cartão postal de Uberaba.
Para Edcarlo dos Santos – Kaká Se Liga (PSL), Silvio está dando o pontapé inicial no desenvolvimento urbanístico de Uberaba. “A obra tem uma visão futurista e moderna”, completou.
Elmar, durante seu pronunciamento, ressaltou que Silvio acredita e investe em Uberaba e por isso a “Casa jamais poderia deixar de atender seu pedido. Você passará a fazer parte da história uberabense como o primeiro empreendedor a ter a audácia de se criar um passadiço”.
Silvio aproveitou a oportunidade na Casa para externar sua emoção e gratidão diante de tantas palavras carinhosas e agradecer às pessoas envolvidas na elaboração e aprovação do projeto que valorizará a cidade. O PL teve a aprovação de todos os parlamentares em primeiro e segundo turnos. ...
Fonte: Comunicação/Câmara Municipal de Uberaba