Por Lúcio Castellano
O gerente geral de Agência Empresa/Banco do Brasil, em Uberaba, Rulian Luiz Sousa Manoel, detalhou nesta sexta-feira (3), ao presidente da CDL Uberaba (Câmara de Dirigentes Lojistas), Angelo Crema, novidades e alterações em relação à linha de credito Pronampe, que, agora, os bancos estarão liberando para EPP na mesma proporção das ME, ou seja, aquelas dificuldades para empresas que faturam acima de R$ 360 mil/ano, acabou.
Ao mesmo tempo, o consultor Financeiro do BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais), Marco Aurélio Mio, também relatou as mudanças ao gerente Executivo da entidade, Iovaldo Basílio. A CDL Uberaba mantém parceria com Banco do Brasil, CEF (Caixa Econômica Federal) e BDMG.
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é um programa do Governo Federal destinado ao desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios. Foi estabelecido pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
Apoio em tempo de pandemia. A linha de crédito Pronampe está disponível e foi especialmente pensada para apoiar os negócios nesse momento de pandemia da Covid-19, para atender as empresas interessadas em suas necessidades de capital de giro. Quanto as condições desse empréstimo são 36 meses para pagar já incluída a carência de 8 (oito) meses, com encargos financeiros compostos por Taxa Selic + 1,25% a.a, que corresponde nesta data a 3,5% a.a
O público-alvo são empresas com faturamento Bruno Anual (FBA) de até R$ 4,8 milhões/ano, conforme informado à Receita Federal. Serão aceitas como garantias: Fiança/aval do empresário ou sócios, além do FGO (Fundo Garantidor de Operações). A solicitação está sujeita a análise de crédito.
Simulação de valores: (FONTE: BANCO DO BRASIL)
Confira abaixo alguns exemplos de simulações considerando: o valor do empréstimo e o prazo total de 36 meses, sendo 8 meses de carência e 28 parcelas mensais.
Os resultados representam apenas valores aproximados, não valem como proposta.
|
Valor R$ |
Amortização R$ |
Encargos R$ |
Valor da 1ª Prestação R$ |
|
30.000 |
1.071 |
100 |
1.171 |
|
45.000 |
1.607 |
150 |
1.757 |
|
50.000 |
1.786 |
166 |
1.952 |
|
60.000 |
2.142 |
200 |
2.342 |
|
75.000 |
2.678 |
250 |
2.928 |
|
90.000 |
3.213 |
300 |
3.513 |
|
100.000 |
3.571 |
332 |
3.903 |
|
200.000 |
7.143 |
664 |
7.807 |
|
300.000 |
10.714 |
996 |
11.710 |
|
400.000 |
14.286 |
1.327 |
15.613 |
|
500.000 |
17.857 |
1.660 |
19.517 |
|
600.000 |
21.429 |
1.991 |
23.420 |
|
700.000 |
25.000 |
2.323 |
27.323 |
|
800.000 |
28.571 |
2.656 |
31.227 |
|
900.000 |
32.143 |
2.987 |
35.130 |
|
1.000.000 |
35.714 |
3.319 |
39.033 |
|
1.100.000 |
39.286 |
3.651 |
42.937 |
|
1.200.000 |
42.857 |
3.983 |
46.840 |
|
1.300.000 |
46.429 |
4.314 |
50.743 |
|
1.400.000 |
50.000 |
4.647 |
54.647 |
|
1.440.000 |
51.429 |
4.779 |
56.208 |
Comunicado da Receita Federal. Sobre a confirmação de faturamento da Receita Federal, vale lembrar que a Receita Federal enviou o comunicado para todas as empresas que podem tomar o crédito. Assim, o empreendedor deve verificar se a sua empresa recebeu o comunicado eletrônico da Receita Federal. No comunicado constam as seguintes informações: a linha de crédito está disponível para a sua empresa, o seu faturamento de 2019 e o seu limite para contratar.
Além disso, esse comunicado possui um código, o "hash code", que você deverá levar ao Banco para a confirmação do valor disponível. Para ver o comunicado, acesse o e-CAC da Receita, ou busque a ajuda do seu contador.
Mais sobre o Pronampe, O crédito pode ser utilizado pelas empresas para as necessidades de capital de giro, para as despesas operacionais (salário dos funcionários, pagamento de contas, compra de matérias-primas, mercadorias, etc). É vedada apenas a utilização para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.
O limite é de até 30% da receita bruta anual da sua empresa calculada com base no exercício de 2019 e declarada à Receita Federal. Esse limite é informado na correspondência enviada para sua empresa pela Receita.
O Pronampe estará disponível, conforme a Lei 13.999/2020, até o dia 18/08/2020 ou enquanto houver recursos disponíveis, já que eles são limitados. As condições da linha são fixas. Cabe lembrar que a taxa de juros possui uma parte variável: 1,25% a.a. (parte fixa) + Taxa Selic (parte variável).