A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Câmara Municipal de Uberaba, Aciu (Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba) e a CDL Uberaba (Câmara de Dirigentes Lojistas) promovem na próxima quarta-feira, dia 18, às 15h, na Câmara Municipal de Uberaba, (sala JK), reunião técnica para tratar do projeto para reforma/revitalização das fachadas das lojas instaladas no calçadão da Rua Artur Machado. Em setembro de 2014 foi promulgada Lei Complementar nº 478/2014 que estipula prazo de seis meses para o cumprimento das normas estabelecidas. Portanto, o prazo expira na próxima quinta, 19.
Diretor Comercial e de Expansão da CDL e lojista do local, Ângelo Crema observa que ao final dos debates deverá ser fixado um conjunto de medidas que inclui prazos de execução, autorizações e formas de fiscalização, além de autuação aos estabelecimentos que não cumprirem a legislação. “A participação dos estabelecidos na área é fundamental para apontar dificuldades e dúvidas com relação à execução do projeto”, diz.
Já o presidente da CDL, Miguel Faria, assinala que “nosso objetivo é fazer com que o Centro da cidade seja todo repaginado, incluindo o Calçadão da Artur Machado, para transformar a área central como um verdadeiro shopping a céu aberto”. Para ele, loja que inova atrai consumidor. Há casos de cidades onde foram adotados projetos de melhorias, onde o faturamento do comércio registrou incremento de 30% a 40%, conforme levantamentos do Sebrae.
Ao citar que a Seplan distribuiu cópias do projeto aos comerciantes e que quem não recebeu pode obter na Secretaria, Miguel Faria fez referências às penalidades pelo não cumprimento das normas. Inclui até a “perda” do alvará de funcionamento. “A revitalização deve ser vista como investimento no negócio e com retorno no faturamento”, disse Miguel Faria.
No Brasil, projetos de intervenção em áreas centrais utilizando pelo menos alguns conceitos de revitalização disseminaram-se a partir do final da década de 70. Em São Luís-MA, o Projeto Reviver vem promovendo ações de revitalização no centro e em outros setores históricos da cidade. Dentre as atividades realizadas, destacam-se a reconstituição de calçadas originais, praças, e iluminação pública; a restauração de edifícios públicos e orientação de proprietários para restaurar e conservar prédios particulares; a construção de habitações para população encortiçada e a criação de centros culturais em edifícios históricos. Outras experiências têm sido realizadas no Rio de Janeiro-RJ, Recife-PE, São Paulo-SP, Belém-PA, Curitiba-PR, Florianópolis-SC, São Sebastião-SP, Santos-SP e Poços de Caldas-MG.