Indefinição sobre modelo de construção do ramal do Gasbol pode inviabilizar projeto.
| MARCOS ALVARENGA/ARQUIVO/DC |
| Secretária Dorothea Werneck: " uma questão somente de nomenclatura que está emperrando o projeto" |
Se a decisão acerca do modelo de construção do ramal do Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) de Ribeirão Preto (SP) até Uberaba, no Triângulo Mineiro, não sair até o fim deste mês, a fábrica de amônia da Petrobras no município, único grande empreendimento da estatal em Minas Gerais, poderá ser inviabilizada. O duto vai levar o gás até a cidade para servir como insumo para a produção de amônia na unidade industrial, porém, existe um impasse junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o modelo a ser adotado.
No fim do mês passado, o diretor da companhia, José Alcides Santoro Martins, enviou um comunicado ao secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, cobrando uma solução do governo federal até o final deste mês. Caso contrário, não poderia assegurar o cumprimento dos prazos ou até mesmo a manutenção dos investimentos na unidade da estatal, que chegam a R$ 1,3 bilhão.
O documento foi apresentado pelo prefeito de Uberaba, Paulo Piau, durante uma espécie de workshop realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), com representantes da própria entidade, da Petrobras, do governo federal, bem como lideranças do Triângulo Mineiro, para discutir o assunto.
"Os benefícios da planta serão para todo o Estado e até para o país. Mas exigimos maiores atenções, porque Minas representa 10% do Brasil e recebe menos de 2% dos investimentos da estatal. Por isso, não aceitamos que esse projeto migre para outro Estado ou deixe de ser realizado por conta de interesses políticos", afirmou o prefeito.
Na ocasião, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, disse que iria pleitear uma reunião junto ao Ministério de Minas e Energia (MME), para resolver o imbróglio acerca do gasoduto o mais rápido possível. Ele lembrou que o empreendimento e a planta de amônia, que depende da construção do ramal, darão novo fôlego não só à agroindústria brasileira, mas à economia nacional como um todo.
"O consumo de amônia no nosso país é crescente e hoje importamos cerca de 70% do insumo. Um país como o nosso tem que ter importação, mas pequena. Para isso, precisamos de estratégias que garantam nossa produção. Não podemos deixar que o Brasil continue dependente de multinacionais, para poder continuar alavancando sua produção e exportação de grãos", disse.
| ALAIR VIEIRA/ALMG |
| O risco da perda de aportes da Petrobras preocupa o prefeito Paulo Piau |
No projeto original, a construção do gasoduto seria de competência dos estados e de suas respectivas concessionárias de energia, de maneira que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) faria o ramal até Uberaba e a conexão com o território paulista se daria por meio de um convênio entre as partes. Porém, a ANP considera que se trata de um gasoduto de transporte por transpor de um Estado para outro. " uma questão de nomenclatura que só está servindo para emperrar o projeto", afirma a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck.
Formato - Segundo ela, já existem pareceres da Advocacia Geral do Estado (AGE), da própria Petrobras e de escritórios especializados no assunto a favor da adoção do chamado gasoduto de distribuição. Agora, é aguardada uma posição da Advocacia Geral da União (AGU) para a decisão final sobre o formato do empreendimento.
"O parecer da AGU, sendo favorável à argumentação da Petrobras, Cemig e governo de Minas, significa que podemos começar inicialmente a construção do gasoduto. Se for contrário, entra no tempo das licitações, prazos, estudos tradicionais de uma licitação. E pior, sem garantia de recursos", alertou.
Por outro lado, o superintendente de Comercialização e Movimentação de Gás Natural e Bicombustíveis da ANP, José Cesário Chechi, entende que a agência está fazendo seu papel, mas não concorda que om projeto seja considerado ilegal pela AGU em primeira instância. "De qualquer maneira, a diferença dos custos dos modelos não inviabiliza o projeto", alega.
Já o presidente da Fiemg, Olavo Machado Júnior, avalia que a reunião foi proveitosa a partir do momento em que esclareceu alguns pontos e que reiterou o interesse da Petrobras em manter os investimentos em Minas Gerais. "O Brasil está se tornando um país cada vez mais burocrático e, por isso, alguns investimentos que alavancariam o desenvolvimento econômico estão parados, como é o caso desta unidade, que poderia já estar gerando emprego e riqueza", ressaltou o dirigente.
Licitação - A gerente executiva de Marketing e Comercialização da Área de Gás e Energia da Petrobras, Angélica Lauriano, por sua vez, lembrou que o projeto da planta de amônia da Petrobras se encontra em licitação. Segunda ela, a estatal espera receber pelo menos 26 propostas e o resultado do certame deverá ser conhecido ainda neste mês. A concorrência está em curso desde março último, depois de duas tentativas frustradas acerca do empreendimento, em função de sobrepreço.
O processo visa contratar bens e serviços para a implantação da unidade de fertilizantes nitrogenados (UFN V), que deverá produzir 519 mil toneladas de amônia por mês, em uma área de mais de 1 milhão de metros quadrados, do Distrito Industrial 3 do município. Quando ficar pronta, a planta irá funcionar em regime de 24 horas para a produção do insumo de fertilizantes. "Se tudo correr dentro dos prazos previstos, teremos o início das operações em novembro de 2016. Porém, aguardamos a definição de como será o suprimento de gás para essa unidade, pois a viabilidade do empreendimento depende do gasoduto", pondera.
Essa será a segunda etapa do empreendimento, uma vez que a primeira, referente à terraplanagem, foi concluída, mesmo que com atraso, pela empresa Egesa Engenharia, no fim de março. Já o terreno que abrigará a planta foi oficialmente repassado à Petrobras em meados de maio.
MARA BIANCHETTI