A AMM (Associação Mineira de Municípios) realiza estudo comparativo sobre os reflexos dos índices do VAF em 2014. Uberaba figura em posição privilegiada, ocupando o primeiro lugar entre os dez municípios com maior ganho financeiro do índice do VAF 2014 x 2013
A Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais publicou, em 24 de outubro no Diário Oficial, a Resolução nº 4598, que traz os novos índices para o Valor Adicionado Fiscal - VAF de (2011 e 2012) com efeitos na receita do ICMS dos municípios em 2014. O VAF está entre os 18 critérios definidos na Lei 18.030/2009 para a distribuição do ICMS aos municípios de Minas Gerais. Pelo critério três quartos (75%), no mínimo, na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços realizadas em seus territórios. Diante disso, a Associação Mineira de Municípios – AMM realizou cálculo comparativo da estimativa da receita do VAF para 2014, levando em conta o índice provisório e o índice vigente. De acordo com a análise, se o mesmo índice provisório entrar em vigor a partir de janeiro 2014, teremos o seguinte cenário: Dos 853 municípios, 476 municípios com resultado econômico financeiro positivo, que receberão no próximo ano R$158 milhões a mais pelo critério VAF através da rubrica ICMS (Lei 18.030/2009), em detrimento dos 377.
Também foram pontuados os 10 maiores e menores municípios que terão em 2014 ganhos ou perdas estimadas no critério do VAF, levando em consideração o índice provisório e a regra de distribuição da Lei 18.030. É o caso de Uberaba, que apesar da variação da média dos índices ter crescido apenas 6,48%, o comparativo da receita prevista pelo atual índice e pelo novo é possível estimar um aumento de receita em R$7 milhões no próximo ano. Pelo índice atual a receita esperada no critério VAF seria de R$ 110 milhões e pelo novo índice R$ 117 milhões. Ao contrário a capital, Belo Horizonte apresentou uma variação negativa de 3,52% o que implicará em 2014 perdas de R$21 milhões no repasse do ICMS pelo critério do VAF.
