Uberaba registra crescimento de 17,69%, conforme estimativa do VAF
Apenas quatro municípios mineiros deverão ter aumento no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 2017. É que somente Pouso Alegre e Extrema, no Sul de Minas, além de Uberaba e Uberlândia, no Triângulo Mineiro, apresentaram expectativa de crescimento no Valor Adicionado Fiscal (VAF) previsto para o ano que vem. O índice é utilizado para o cálculo do repasse do tributo dos cofres estaduais para as prefeituras a cada exercício.
De acordo com a Resolução nº 4937, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 7 de outubro, enquanto essas cidades tiveram seus VAFs aumentados, a Capital, Betim e Contagem (ambas na Região Metropolitana de Belo Horizonte), apresentam juntas uma expectativa negativa de 28% na apuração índice. Já Pouso Alegre, Extrema, Uberaba e Uberlândia obtiveram índices de 23,23%, 18,36%, 17,69% e 16,61%, respectivamente.
Dados da AMM (Associação Mineira de Municípios) revelam que no caso de Pouso Alegre o valor deverá ser de R$ 91,1 milhões; em Extrema de R$ 87,2 milhões; em Uberaba de R$ 159,5 milhões; em Belo Horizonte de R$ 758,9 milhões, em Contagem R$ 337 milhões e Betim R$ 588,1 milhões.
Orçamento - De modo geral, o orçamento fiscal do Estado para 2017 projeta um déficit de R$ 8,06 bilhões. O montante representa queda de 9,6% em relação ao orçamento aprovado para 2016. Este será o segundo resultado deficitário consecutivo nas contas públicas de Minas Gerais, já que, para este ano, a projeção é fechar o exercício com um déficit em torno de R$ 11 bilhões.
O orçamento prevê que a arrecadação do ICMS deve crescer, nominalmente, 6,4% em 2017, na comparação com previsão deste exercício. Do valor total previsto para a receita estadual (R$ 87,3 bilhões), R$ 42,9 bilhões serão originados com o pagamento do ICMS, o que corresponde a 77,7% da receita tributária para o próximo ano.
Fonte: Jornal "Diário do Comércio", de Belo Horizonte/ Site FCDL-MG - Foto: Facebook