Ponto Eletrônico vigora em setembro

O ordenamento jurídico brasileiro considera como jornada de trabalho, o tempo que o empregado fica à disposição de seu empregador, quer trabalhando ou aguardando ordens. Todavia, no que tange à sua duração, a Constituição Brasileira em seu art.7º, XIII, no capítulo “Dos Direitos Sociais”, estabelec

04/05/2011

Sábado: comércio de rua até às 18h

Por Lúcio Castellano O comércio de rua de Uberaba vai ficar aberto das 9h até às 18h neste sábado (7). A iniciativa será realizada para que os consumidores possam fazer suas compras do Dia das Mães. O horário especial de funcionamento está inserida na convenção coletiva de trabalho, formalizada

03/05/2011

Substituição Tributária tem novidades

Com a publicação do Convênio ICMS 35 de 1º de abril de 2011, o contribuinte optante pelo regime simplificado e diferenciado do Simples Nacional, que recolhe o ICMS nos termos da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 ou esteja na condição de substituto tributário, em breve não estará

03/05/2011

BC obriga divulgação custo do crédito

Brasília - As instituições financeiras estão obrigadas a informar, a partir de hoje (2), o custo total do crédito tomado por micro e pequenas empresas. Segundo o Banco Central (BC), anteriormente, a obrigatoriedade de informar ao cliente o custo efetivo total (CET) se restringia às operações para pe

02/05/2011

CDL dá boas vindas aos visitantes da Expozebu

Por Lúcio Castellano Diante da realização da 77ª Expozebu, a maior feira da pecuária zebuína mundial, no final de abril e até do dia 10 de maio, a CDL Uberaba desenvolve a campanha "Seja Bem-vindo visitante". Segundo o presidente da entidade, Fúlvio Ferreira, o comércio como "a ponta da lança", req

02/05/2011

Plano de saúde terá fim da carência

Brasília – Mais 12 milhões de usuários de planos de saúde passarão a ter direito de mudar de plano sem precisar cumprir novos prazos de carência. A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União e começará a valer a partir do dia 27 de julho.

29/04/2011

Fúlvio aprova medidas para cheques

Por Lúcio Castellano O presidente da CDL Uberaba, Fúlvio Ferreira, avalia como positiva a resolução do Banco Central, publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, com as novas normas sobre talões de cheques. As regras foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e atingem banc

29/04/2011

Associado: é hora de declarar o VAF

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria da Fazenda, alerta aos empresários da cidade que o prazo para a entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (Damef), para o cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF) 2011, vai até 31 de maio. Tendo em vista a aproximação da data, o secre

29/04/2011

Diário Oficial divulga novas regras de cheques

O Diário Oficial da União publica hoje (29) a resolução do Banco Central com as novas normas sobre talões de cheques. As regras foram aprovadas ontem (28) na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) e atingem bancos, clientes e comerciantes. A partir de agora, a responsabilidade por prestar inf

29/04/2011

Sábado: Dia D contra a gripe

As Unidades Básicas de Saúde estarão abertas neste sábado (30), das 8h às 17h, para o Dia D de vacinação contra a gripe. A abertura oficial será na UBS Antonina Coelho, bairro Fabrício, com a presença do prefeito Anderson Adauto e do secretário municipal de Saúde, Valdemar Hial. Expectativa é imuniz

28/04/2011